Projeto de Lei nº 2729 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
2729
Data de Apresentação
07/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial por excesso de arrecação e da
outras providências
especial por excesso de arrecação e da
outras providências
Indexação
excesso arrecadação
Observação
A solicitação no valor de R$. 379.844,00 (Trezentos e setenta e nove mil oitocentos e
quarenta e quatro reais), referente a Credito por Excesso e Arrecadação vinculado ao Bloco de
Custeio Incremento PAB Emenda Parlamentar de Bancada - Proposta n° 36000.3819162/01-100,
no valor de R$. 100.000,00 (Cem mil reais) para apoio a manutenção das unidades básicas de
saúde e em ações de serviços continuados; Proposta Emenda Individual n° 13.705.838000/1200-
52 para aplicação em Investimento- MAC visando aquisição de uma ambulância no valor de R$. 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais); Proposta Emenda Individual n. 13.705.838000/1200-61
aplicação em Atenção Básica de Saúde Investimento PAB para aquisição de equipamentos saúde
bucal para o Centro de Saúde Boa Esperança, no valor de R$. 32.792,00 (Trinta e dois mil
setecentos e noventa e dois reais) e Proposta de Emenda Parlamentar Individual n.
13.705.838000/1200-63 para Aquisição de Equipamentos para o Centro de Saúde Ouro Preto no
valor de R$. 67.052,00 (Sessenta e sete mil e cinquenta e dois reais), totalizando o valor de R$. 379.844,00 (Trezentos e setenta e nove mil oitocentos e quarenta e quatro reais) e será alocado
nas Programações conforme especificado abaixo:
quarenta e quatro reais), referente a Credito por Excesso e Arrecadação vinculado ao Bloco de
Custeio Incremento PAB Emenda Parlamentar de Bancada - Proposta n° 36000.3819162/01-100,
no valor de R$. 100.000,00 (Cem mil reais) para apoio a manutenção das unidades básicas de
saúde e em ações de serviços continuados; Proposta Emenda Individual n° 13.705.838000/1200-
52 para aplicação em Investimento- MAC visando aquisição de uma ambulância no valor de R$. 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais); Proposta Emenda Individual n. 13.705.838000/1200-61
aplicação em Atenção Básica de Saúde Investimento PAB para aquisição de equipamentos saúde
bucal para o Centro de Saúde Boa Esperança, no valor de R$. 32.792,00 (Trinta e dois mil
setecentos e noventa e dois reais) e Proposta de Emenda Parlamentar Individual n.
13.705.838000/1200-63 para Aquisição de Equipamentos para o Centro de Saúde Ouro Preto no
valor de R$. 67.052,00 (Sessenta e sete mil e cinquenta e dois reais), totalizando o valor de R$. 379.844,00 (Trezentos e setenta e nove mil oitocentos e quarenta e quatro reais) e será alocado
nas Programações conforme especificado abaixo:
Norma Jurídica Relacionada