Projeto de Lei nº 2732 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
2732
Data de Apresentação
09/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o poder executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por
execesso de arrecadacao e da outras providências
execesso de arrecadacao e da outras providências
Indexação
excesso de arrecadação
Observação
A solicitação no valor de R$ 5.221.686,98 (cinco milhões, duzentos e vinte e um mil,
seiscentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos) sendo o valor de 4.698.686,98 (quatro
milhões seiscentos e noventa e oito mil, seiscentos e oitenta e seis reais e noventa e oito
centavos) de repasse do concedente e o valor de 523.000,00(Quinhentos e vinte e três mil) de
contrapartida do Convenente conforme plano de trabalho anexo, referente a Credito por Excesso
e Arrecadação vinculado ao PLANO DE TRABALHO DESTINADO A EXECUCAO DE OBRAS DE
RECAPEAMENTO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA URBANA, conforme especificado abaixo no
DOC ID (ID 181790), (ID 181792), (ID 181787), (ID 182139) e (ID 182447)
seiscentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos) sendo o valor de 4.698.686,98 (quatro
milhões seiscentos e noventa e oito mil, seiscentos e oitenta e seis reais e noventa e oito
centavos) de repasse do concedente e o valor de 523.000,00(Quinhentos e vinte e três mil) de
contrapartida do Convenente conforme plano de trabalho anexo, referente a Credito por Excesso
e Arrecadação vinculado ao PLANO DE TRABALHO DESTINADO A EXECUCAO DE OBRAS DE
RECAPEAMENTO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA URBANA, conforme especificado abaixo no
DOC ID (ID 181790), (ID 181792), (ID 181787), (ID 182139) e (ID 182447)
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