Projeto de Lei nº 2737 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
2737
Data de Apresentação
22/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial por excesso de arrecadação e da
outras providências
especial por excesso de arrecadação e da
outras providências
Indexação
Observação
A solicitação no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) vinculado ao bloco de
Custeio Incremento PAB, a ser utilizada na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde
- SEMSAU. O recurso é proveniente do Ministério da Saúde, Emenda
Individual n°: 40300002, Identificador da Proposta: 36000.3584292/02-100, referente
a Incremento temporário de custeio Serviços ATB Cumprimento de Metas Custeio PAB, visando
o apoio a manutenção de unidades básicas de saúde, em ações e serviços continuados
e R$ 821.297,00 (oitocentos e vinte e um mil, duzentos e noventa e sete reais) vinculado ao
bloco de Custeio Incremento MAC, a ser utilizada na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal
de Saúde SEMSAU. O recurso é proveniente do Ministério da Saúde, Emenda Individual n°:
37060002, Identificador da Proposta: 36000.3827162/02-100, referente a Incremento
Temporário de Custeio Serviços Assistência Hospitalar e Ambulatorial - Cumprimento de Metas
Nacional Custeio MAC, visando o apoio a manutenção de unidade de saúde de Alta
Complexidade, em ações e serviços continuados, perfazendo o total de R$ 1.321.297,00(Hum
Milhao, trezentos e vinte um mil, duzentos e noventa e sete reais), conforme documentos (ID
188701), (ID 188702), (ID 188703), (ID 188705) E ,(ID 188742) nas programações conforme
especificado abaixo:
Custeio Incremento PAB, a ser utilizada na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde
- SEMSAU. O recurso é proveniente do Ministério da Saúde, Emenda
Individual n°: 40300002, Identificador da Proposta: 36000.3584292/02-100, referente
a Incremento temporário de custeio Serviços ATB Cumprimento de Metas Custeio PAB, visando
o apoio a manutenção de unidades básicas de saúde, em ações e serviços continuados
e R$ 821.297,00 (oitocentos e vinte e um mil, duzentos e noventa e sete reais) vinculado ao
bloco de Custeio Incremento MAC, a ser utilizada na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal
de Saúde SEMSAU. O recurso é proveniente do Ministério da Saúde, Emenda Individual n°:
37060002, Identificador da Proposta: 36000.3827162/02-100, referente a Incremento
Temporário de Custeio Serviços Assistência Hospitalar e Ambulatorial - Cumprimento de Metas
Nacional Custeio MAC, visando o apoio a manutenção de unidade de saúde de Alta
Complexidade, em ações e serviços continuados, perfazendo o total de R$ 1.321.297,00(Hum
Milhao, trezentos e vinte um mil, duzentos e noventa e sete reais), conforme documentos (ID
188701), (ID 188702), (ID 188703), (ID 188705) E ,(ID 188742) nas programações conforme
especificado abaixo:
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