Projeto de Lei nº 2739 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
2739
Data de Apresentação
05/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir no
orçamento vigente crédito adicional
especial por Excesso de Arrecadação
e da outras providências
orçamento vigente crédito adicional
especial por Excesso de Arrecadação
e da outras providências
Indexação
crédito adicional excesso arrecadação
Observação
A solicitação no valor de R$. 507.504,95 (Quinhentos e sete mil, quinhentos e quatro reais
e noventa e cinco centavos) referente as contrapartidas dos convênios abaixo especificados, uma
vez que quando foi solicitado a abertura de credito dos convênios não foram solicitado os valores
das contrapartidas e que essa solicitação de abertura de credito é exclusivamente para atender
as contrapartidas dos convênios abaixo especificados uma vez que o credito do repasse do
concedente já foi aberto conforme as leis de abertura de credito dos mesmos anexo.
e noventa e cinco centavos) referente as contrapartidas dos convênios abaixo especificados, uma
vez que quando foi solicitado a abertura de credito dos convênios não foram solicitado os valores
das contrapartidas e que essa solicitação de abertura de credito é exclusivamente para atender
as contrapartidas dos convênios abaixo especificados uma vez que o credito do repasse do
concedente já foi aberto conforme as leis de abertura de credito dos mesmos anexo.
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