Projeto de Lei nº 2740 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
2740
Data de Apresentação
08/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir no
orçamento vigente crédito adicional
especial por excesso de arrecadação
e da outras providências
orçamento vigente crédito adicional
especial por excesso de arrecadação
e da outras providências
Indexação
Observação
A solicitação no valor de R$. 1.848.279,00 (Um milhão oitocentos e quarenta e oito mil e
duzentos e setenta e nove reais) referente a Credito por Excesso e Arrecadação vinculado ao
Bloco de Custeio Incremento PAB Emenda Parlamentar de Relatoria - Proposta n°
36000.4008302/02-100, no valor de R$. 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para apoio e
manutenção das unidades básicas de saúde em ações e serviços continuados; Proposta Emenda
de Relatoria n°36000.3999932/02-100 para custear despesas com material de consumo no valor
de R$. 200.000,00 (Duzentos mil reais); R$. 800.000,00 (Oitocentos mil reais) para cobrir
despesas com folha de pagamento de pessoal da Atenção Básica; Proposta Emenda de Relatoria
n. 13705838000121006 aplicação em Atenção Básica de Saúde Investimento PAB para aquisição
de equipamentos de informática e aquisição de veículo pick-up para atender as unidades básicas
de saúde no valor de R$. 348.279,00 (Trezentos e quarenta e oito mil e duzentos e setenta e
nove reais) e será alocado nas Programações conforme especificado abaixo:
duzentos e setenta e nove reais) referente a Credito por Excesso e Arrecadação vinculado ao
Bloco de Custeio Incremento PAB Emenda Parlamentar de Relatoria - Proposta n°
36000.4008302/02-100, no valor de R$. 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para apoio e
manutenção das unidades básicas de saúde em ações e serviços continuados; Proposta Emenda
de Relatoria n°36000.3999932/02-100 para custear despesas com material de consumo no valor
de R$. 200.000,00 (Duzentos mil reais); R$. 800.000,00 (Oitocentos mil reais) para cobrir
despesas com folha de pagamento de pessoal da Atenção Básica; Proposta Emenda de Relatoria
n. 13705838000121006 aplicação em Atenção Básica de Saúde Investimento PAB para aquisição
de equipamentos de informática e aquisição de veículo pick-up para atender as unidades básicas
de saúde no valor de R$. 348.279,00 (Trezentos e quarenta e oito mil e duzentos e setenta e
nove reais) e será alocado nas Programações conforme especificado abaixo:
Norma Jurídica Relacionada