Projeto de Decreto Legislativo nº 203 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2021
Número
203
Data de Apresentação
09/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a rejeição da Prestação de Contas do
Município de Ouro Preto do Oeste — RO, referente
ao exercício financeiro de 2.018, de
responsabilidade do Senhor Vagno Gonçalves de
Barros CPF n. 665.507.182-87".
Município de Ouro Preto do Oeste — RO, referente
ao exercício financeiro de 2.018, de
responsabilidade do Senhor Vagno Gonçalves de
Barros CPF n. 665.507.182-87".
Indexação
Observação
Os membros da Comissão, pontuam o presente manifesto seguindo a segurança
dos termos apresentados no Acórdão APLR-TC n. 00287/20, Parecer Prévio PPL-TC
n. 00017/20, ambos de origem dos Nobres Senhores Conselheiros do TCERO.
dos termos apresentados no Acórdão APLR-TC n. 00287/20, Parecer Prévio PPL-TC
n. 00017/20, ambos de origem dos Nobres Senhores Conselheiros do TCERO.
Norma Jurídica Relacionada