Projeto de Lei nº 2753 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
2753
Data de Apresentação
07/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 2914,
DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
A alteração se faz necessária, uma vez que a partir do artigo 56 (cinquenta e seis)
não deverão fazer parte da Lei, que por lapso ficaram incluídos no texto inicial do projeto de lei
levado à Casa Legislativa.
não deverão fazer parte da Lei, que por lapso ficaram incluídos no texto inicial do projeto de lei
levado à Casa Legislativa.
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