Indicação nº 521 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
521
Data de Apresentação
18/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Conhecimento
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Planejamento administrativo para Implementação na rede de educação básica
municipal da Lei estadual n. 5.123/21 de 19 de outubro de 2.021 que Estabelece
medidas protetivas ao direito dos estudantes do Estado de Rondônia ao
aprendizado da linga portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais
de ensino, na forma que menciona".
municipal da Lei estadual n. 5.123/21 de 19 de outubro de 2.021 que Estabelece
medidas protetivas ao direito dos estudantes do Estado de Rondônia ao
aprendizado da linga portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais
de ensino, na forma que menciona".
Indexação
Observação