Projeto de Lei nº 2762 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
2762
Data de Apresentação
20/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir no
orçamento vigente crédito adicional
especial por Excesso de Arrecadação
e da outras providências':
orçamento vigente crédito adicional
especial por Excesso de Arrecadação
e da outras providências':
Indexação
crédito adicional
Observação
A solicitação no valor de R$. 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), referente a Credito por
Excesso e Arrecadação vinculado a Emenda Individual n.202039450010 Ação OEC2-3945010
Código Plano de Ação: 0903-004505 referente a Operações Especiais CUSTEIO MAC.
Excesso e Arrecadação vinculado a Emenda Individual n.202039450010 Ação OEC2-3945010
Código Plano de Ação: 0903-004505 referente a Operações Especiais CUSTEIO MAC.
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