Projeto de Lei nº 2800 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
2800
Data de Apresentação
31/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir no
orçamento vigente crédito adicional
especial POR Superávit Financeiro
e da outras providências
orçamento vigente crédito adicional
especial POR Superávit Financeiro
e da outras providências
Indexação
Observação
A solicitação de Abertura de Crédito por Excesso de Arrecadação no valor de R$.
249.992,00 (Duzentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e dois reais), refere-se a
recursos para Estruturação da Rede de Serviços de Saúde da Atenção Básica
INVESTIMENTO PAB Equipamentos. O recurso é oriundo de Emenda Individual n. 37250012
Proposta n. 13705.838001210-02 e serão utilizados para aquisição de equipamentos e material
permanente.
249.992,00 (Duzentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e dois reais), refere-se a
recursos para Estruturação da Rede de Serviços de Saúde da Atenção Básica
INVESTIMENTO PAB Equipamentos. O recurso é oriundo de Emenda Individual n. 37250012
Proposta n. 13705.838001210-02 e serão utilizados para aquisição de equipamentos e material
permanente.
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