Projeto de Lei nº 2801 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
2801
Data de Apresentação
31/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abri no
orçamento vigente crédito adicional
especial por Excesso de Arrecadação
e da outras providências
orçamento vigente crédito adicional
especial por Excesso de Arrecadação
e da outras providências
Indexação
Observação
A solicitação de Abertura de Crédito por Excesso de Arrecadação no valor de R$.
427.930,03 (Quatrocentos e vinte e sete mil novecentos e trinta reais e tres centavos), refere-se
a recursos oriundos do Governo do Estado de Rondônia modalidade fundo-a-fundo, para ser
utilizado na Projeto Opera Rondônia Cirurgias Eletivas Custeio MAC. O projeto visa destinar
aos municípios, recursos como forma de incentivo à execução de procedimentos cirúrgicos que
mais se avolumam na fila de espera do Sistema de Regulação do Estado de Rondônia.
427.930,03 (Quatrocentos e vinte e sete mil novecentos e trinta reais e tres centavos), refere-se
a recursos oriundos do Governo do Estado de Rondônia modalidade fundo-a-fundo, para ser
utilizado na Projeto Opera Rondônia Cirurgias Eletivas Custeio MAC. O projeto visa destinar
aos municípios, recursos como forma de incentivo à execução de procedimentos cirúrgicos que
mais se avolumam na fila de espera do Sistema de Regulação do Estado de Rondônia.
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