Projeto de Lei nº 2807 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
2807
Data de Apresentação
01/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir no
orçamento vigente crédito adicional
especial por superávit financeiro e
da outras providências
orçamento vigente crédito adicional
especial por superávit financeiro e
da outras providências
Indexação
Observação
A solicitação de Abertura de Crédito por Superávit Financeiro no valor de R$.
271.921,68 (Duzentos e setenta e um mil novecentos e vinte e um reais e sessenta e oito
centavos), refere-se a recursos oriundos do Governo do Estado de Rondônia modalidade
fundo-a-fundo referente ao Programa de Co-financiamento da Atenção Básica Custeio -PAB,
visando o o fortalecimento e valorização da Atenção Primária, incentivando o cumprimento dos
indicadores de Saúde que garantam a melhoria da saúde.
271.921,68 (Duzentos e setenta e um mil novecentos e vinte e um reais e sessenta e oito
centavos), refere-se a recursos oriundos do Governo do Estado de Rondônia modalidade
fundo-a-fundo referente ao Programa de Co-financiamento da Atenção Básica Custeio -PAB,
visando o o fortalecimento e valorização da Atenção Primária, incentivando o cumprimento dos
indicadores de Saúde que garantam a melhoria da saúde.
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