Projeto de Lei nº 2798 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
2798
Data de Apresentação
28/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir
no orçamento vigente crédito adicional
especial por excesso de arrecadação e
da outras providências
no orçamento vigente crédito adicional
especial por excesso de arrecadação e
da outras providências
Indexação
Observação
A solicitação de Abertura de Crédito por Excesso de Arrecadação no valor de R$.
249.000,00 (Duzentos e quarenta e nove mil reais), refere-se a Convênio celebrado entre o
Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria Estadual de Saúde e o Município de
Ouro Preto do Oeste, para aquis'ição de 02 (dois) aparelhos de Raio X para atender a demanda
do Hospital Municipal Dra. Laura Maria Braga de Carvalho, que tem um grande número de
pacientes que procuram o atendimento no âmbito do SUS e que periodicamente necessitam
de exames de Raio X para complementar o diagnóstico médico.
249.000,00 (Duzentos e quarenta e nove mil reais), refere-se a Convênio celebrado entre o
Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria Estadual de Saúde e o Município de
Ouro Preto do Oeste, para aquis'ição de 02 (dois) aparelhos de Raio X para atender a demanda
do Hospital Municipal Dra. Laura Maria Braga de Carvalho, que tem um grande número de
pacientes que procuram o atendimento no âmbito do SUS e que periodicamente necessitam
de exames de Raio X para complementar o diagnóstico médico.
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