Projeto de Lei nº 2815 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2022

Número

2815

Data de Apresentação

07/04/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera dispositivos da Lei n° 2.893 de 06 de
    outubro de 2021, que "Regulamenta o Sistema
    de Contratação de Médicos Clinico Geral e de
    Especialidades, no Âmbito das Unidades de
    Atenção Básica e Hospital Municipal, da
    Estância Turística de Ouro Preto do Oeste,
    Mediante Credenciamento Por Chamamento
    Público e dá Outras Providências"

    Indexação

    Médicos Clinico Gera Contratação

    Observação

    O Chamamento Público visa o credenciamento de pessoas jurídicas para
    a prestação de serviços médicos clinico geral e especialistas, para atender as
    necessidades inadiáveis dos serviços de saúde do nosso Município, no âmbito das
    Unidades de Atenção Básica, Hospital Municipal, Atenção Especializada em todos
    os níveis de atenção.
    Esta readequação visa melhorar o atendimento e o funcionamento do
    Hospital Municipal e da rede básica de saúde além de equiparar, minimamente, os
    valores praticados com os dos municípios do mesmo porte que a cidade de Ouro
    Preto do Oeste, permitindo que se agreguem mais profissionais das áreas médicas à
    nossa população, com uma maior oferta de serviços em outras especialidades,
    traduzindo-se em maior qualidade de vida.