Projeto de Lei nº 2815 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
2815
Data de Apresentação
07/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei n° 2.893 de 06 de
outubro de 2021, que "Regulamenta o Sistema
de Contratação de Médicos Clinico Geral e de
Especialidades, no Âmbito das Unidades de
Atenção Básica e Hospital Municipal, da
Estância Turística de Ouro Preto do Oeste,
Mediante Credenciamento Por Chamamento
Público e dá Outras Providências"
outubro de 2021, que "Regulamenta o Sistema
de Contratação de Médicos Clinico Geral e de
Especialidades, no Âmbito das Unidades de
Atenção Básica e Hospital Municipal, da
Estância Turística de Ouro Preto do Oeste,
Mediante Credenciamento Por Chamamento
Público e dá Outras Providências"
Indexação
Médicos Clinico Gera Contratação
Observação
O Chamamento Público visa o credenciamento de pessoas jurídicas para
a prestação de serviços médicos clinico geral e especialistas, para atender as
necessidades inadiáveis dos serviços de saúde do nosso Município, no âmbito das
Unidades de Atenção Básica, Hospital Municipal, Atenção Especializada em todos
os níveis de atenção.
Esta readequação visa melhorar o atendimento e o funcionamento do
Hospital Municipal e da rede básica de saúde além de equiparar, minimamente, os
valores praticados com os dos municípios do mesmo porte que a cidade de Ouro
Preto do Oeste, permitindo que se agreguem mais profissionais das áreas médicas à
nossa população, com uma maior oferta de serviços em outras especialidades,
traduzindo-se em maior qualidade de vida.
a prestação de serviços médicos clinico geral e especialistas, para atender as
necessidades inadiáveis dos serviços de saúde do nosso Município, no âmbito das
Unidades de Atenção Básica, Hospital Municipal, Atenção Especializada em todos
os níveis de atenção.
Esta readequação visa melhorar o atendimento e o funcionamento do
Hospital Municipal e da rede básica de saúde além de equiparar, minimamente, os
valores praticados com os dos municípios do mesmo porte que a cidade de Ouro
Preto do Oeste, permitindo que se agreguem mais profissionais das áreas médicas à
nossa população, com uma maior oferta de serviços em outras especialidades,
traduzindo-se em maior qualidade de vida.
Norma Jurídica Relacionada