Projeto de Lei nº 2825 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
2825
Data de Apresentação
18/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir no
orçamento vigente crédito adicional
especial por excesso de arrecadação
e da outras providências
orçamento vigente crédito adicional
especial por excesso de arrecadação
e da outras providências
Indexação
bloquete rondominas
Observação
A solicitação de Abertura de Crédito por Excesso de Arrecadação no valor de R$.
307.882,82 (Trezentos e sete mil oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos),
referente recursos oriundo do Governo do Estado de Rondônia, através do Departamento de
Estradas e rodagens DER-RO e o Município de Ouro Preto do Oeste, referente ampliação de
meta do Convênio n. 147/2020/DER-RO que tem por objeto a pavimentação com bloquetes
sextavados de concreto no Distrito de Rondominas.
307.882,82 (Trezentos e sete mil oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos),
referente recursos oriundo do Governo do Estado de Rondônia, através do Departamento de
Estradas e rodagens DER-RO e o Município de Ouro Preto do Oeste, referente ampliação de
meta do Convênio n. 147/2020/DER-RO que tem por objeto a pavimentação com bloquetes
sextavados de concreto no Distrito de Rondominas.
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