Projeto de Lei nº 2876 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
2876
Data de Apresentação
13/07/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a abrir
no orçamento vigente crédito adicional
especial por Excesso de Arrecadação
e da outras providências.”
no orçamento vigente crédito adicional
especial por Excesso de Arrecadação
e da outras providências.”
Indexação
Observação
A solicitação de Abertura de Crédito por Excesso de Arrecadação no valor de R$.
562.933,33 (Quinhentos e sessenta e dois mil novecentos e trinta e tres reais e trinta e tres
centavos), refere-se a recursos oriundos do Governo do Estado de Rondônia, através do
Fundo Estadual de Saúde Emenda Parlamentar Individual, vinculado ao bloco de custeio MAC,
que será utilizado na aquisição de 02 (dois) veículos tipo Van para atender a unidade de TFD
Tratamento Fora de Domicílio, que fará o transporte de pacientes regulados para outros centros
referenciados no tratamento de hemodiálise, oncologia e reabilitação.
562.933,33 (Quinhentos e sessenta e dois mil novecentos e trinta e tres reais e trinta e tres
centavos), refere-se a recursos oriundos do Governo do Estado de Rondônia, através do
Fundo Estadual de Saúde Emenda Parlamentar Individual, vinculado ao bloco de custeio MAC,
que será utilizado na aquisição de 02 (dois) veículos tipo Van para atender a unidade de TFD
Tratamento Fora de Domicílio, que fará o transporte de pacientes regulados para outros centros
referenciados no tratamento de hemodiálise, oncologia e reabilitação.
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