Projeto de Lei nº 2886 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
2886
Data de Apresentação
23/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir no
orçamento vigente crédito adicional
especial por superávit Financeiro e
da outras providências
orçamento vigente crédito adicional
especial por superávit Financeiro e
da outras providências
Indexação
Observação
A solicitação de Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$.
55.625,05 (Cinquenta e cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais e cinco centavos), refere-se a
recursos oriundos do Governo Federal Reprogramação referente ao ano 2021 e Governo
Estadual que foram liberados através da Lei n. 2960, porém a ficha 518 foi classificada
erroneamente como fonte Recurso Estadual (661), sendo que o correto é fonte de Recurso
Federal (STN 660) . Sendo assim para a devida correção os recursos serão alocados conforme
programações abaixo:
55.625,05 (Cinquenta e cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais e cinco centavos), refere-se a
recursos oriundos do Governo Federal Reprogramação referente ao ano 2021 e Governo
Estadual que foram liberados através da Lei n. 2960, porém a ficha 518 foi classificada
erroneamente como fonte Recurso Estadual (661), sendo que o correto é fonte de Recurso
Federal (STN 660) . Sendo assim para a devida correção os recursos serão alocados conforme
programações abaixo:
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