Projeto de Lei nº 2894 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
2894
Data de Apresentação
16/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial e da outras providências
especial e da outras providências
Indexação
Observação
A solicitação de Abertura de Crédito por Excesso de Arrecadação no valor de R$.
143.000,00 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), conforme termo de convenio SEPAT N
171-PGE/2020 celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Ouro Preto do Oeste que
será utilizado em regularização de fundiária de 1.100 lotes conforme memorando
97/2022/SEMPLAF ID 389324 oriundos do Governo Federal, e que serão utilizados pela
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente na aquisição de ferramentas.
143.000,00 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), conforme termo de convenio SEPAT N
171-PGE/2020 celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Ouro Preto do Oeste que
será utilizado em regularização de fundiária de 1.100 lotes conforme memorando
97/2022/SEMPLAF ID 389324 oriundos do Governo Federal, e que serão utilizados pela
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente na aquisição de ferramentas.