Projeto de Lei nº 2898 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
2898
Data de Apresentação
16/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e da outras providências
suplementar e da outras providências
Indexação
Observação
A solicitação de Abertura de Crédito por Excesso de Arrecadação no valor de R$.
1.739.477,99 (um milhão setecentos e trinta e nove mil, quatrocentos e setenta e sete reais,
noventa e nove centavos), R$ 271.482,37 (duzentos e setenta e um mil, quatrocentos e oitenta e
dois reais e trinta e sete centavos) recurso PRÓPRIO EDUCAÇÃO e R$ 110.000,00 (cento e dez
mil) recurso PRÓPRIO TESOURO. Justificamos a necessidade da abertura do crédito para
cumprimento das despesas de folha de pagamento dos servidores lotado Fundeb 70%, realização
da obra de reforma e reparos na Creche Paulo Freire e aquisição de gêneros alimentícios para
merenda escolar em cumprimento ao cardápio escolar.
1.739.477,99 (um milhão setecentos e trinta e nove mil, quatrocentos e setenta e sete reais,
noventa e nove centavos), R$ 271.482,37 (duzentos e setenta e um mil, quatrocentos e oitenta e
dois reais e trinta e sete centavos) recurso PRÓPRIO EDUCAÇÃO e R$ 110.000,00 (cento e dez
mil) recurso PRÓPRIO TESOURO. Justificamos a necessidade da abertura do crédito para
cumprimento das despesas de folha de pagamento dos servidores lotado Fundeb 70%, realização
da obra de reforma e reparos na Creche Paulo Freire e aquisição de gêneros alimentícios para
merenda escolar em cumprimento ao cardápio escolar.