Projeto de Lei nº 2909 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
2909
Data de Apresentação
04/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Acrescenta o inciso VI no artigo 11, da Lei nº
2.893, de 06 de outubro de 2021, que
"Regulamenta o Sistema de Contratação de
Médicos Clínico Geral e de Especialidades, no
Âmbito das Unidades de Atenção Básica e
Hospital Municipal, da Estância Turística de
Ouro Preto do Oeste, Mediante Credenciamento
por Chamamento Público e dá Outras
Providência".
2.893, de 06 de outubro de 2021, que
"Regulamenta o Sistema de Contratação de
Médicos Clínico Geral e de Especialidades, no
Âmbito das Unidades de Atenção Básica e
Hospital Municipal, da Estância Turística de
Ouro Preto do Oeste, Mediante Credenciamento
por Chamamento Público e dá Outras
Providência".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada