Projeto de Lei nº 2963 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
2963
Data de Apresentação
30/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°1.030
DE 02 DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE
SOBRE A REORGANIZAÇÃO E
ATUALIZAÇÃO DO REGIME JURIDICO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE OURO PRETO DO OESTE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DE 02 DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE
SOBRE A REORGANIZAÇÃO E
ATUALIZAÇÃO DO REGIME JURIDICO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE OURO PRETO DO OESTE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada