Projeto de Lei nº 3009 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
3009
Data de Apresentação
14/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui Ajuda de Custo para
Médico(s) participante(s) do
Programa Médicos Pelo Brasil
(PMpB) no âmbito do Município da
Estância Turistíca de Ouro Preto do
Oeste/RO, e dá outras providências.
Médico(s) participante(s) do
Programa Médicos Pelo Brasil
(PMpB) no âmbito do Município da
Estância Turistíca de Ouro Preto do
Oeste/RO, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada