Projeto de Lei nº 3051 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
3051
Data de Apresentação
28/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURISTICA OURO PRETO DO OESTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES
EM DINHEIRO PARA O CAMPEONATO RURALZÃO 2023, NA CATEGORIA
ASPIRANTE E TITULAR ".
TURISTICA OURO PRETO DO OESTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES
EM DINHEIRO PARA O CAMPEONATO RURALZÃO 2023, NA CATEGORIA
ASPIRANTE E TITULAR ".
Indexação
Premiações Ruralzão 2023
Observação
Norma Jurídica Relacionada