Projeto de Lei do Legislativo nº 701 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2023
Número
701
Data de Apresentação
05/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DA
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE PARA O
PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE PARA O
PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Subsídio Prefeito e Vice-Prefeito 2025-2028
Observação
Norma Jurídica Relacionada