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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 3091 de 2023

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2023

Número

3091

Data de Apresentação

21/09/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl_3091.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3065 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DAS
    ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Indexação

    Altera a Lei nº 3065/2022

    Observação

    Data Votação: 25 de Setembro de 2023
    25 de Setembro de 2023

    OpenAPI