Projeto de Lei nº 3109 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
3109
Data de Apresentação
11/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3065 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 QUE, “DISPÕE SOBRE OS
CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DAS ESCOLAS
PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DAS ESCOLAS
PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Altera a Lei nº 3065/2022
Observação
Norma Jurídica Relacionada