Projeto de Lei nº 3124 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
3124
Data de Apresentação
27/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"ALTERA O ANEXO I E ACRESCENTA ANEXO III
NA LEI Nº 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE
INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS,
CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA
ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO
OESTE – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
NA LEI Nº 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE
INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS,
CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA
ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO
OESTE – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Altera a Lei nº 2435/2018
Observação
Norma Jurídica Relacionada