Indicação nº 34 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
34
Data de Apresentação
08/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Conhecimento
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Seja feito estudo técnico com planejamento orçamentário e financeiro para o
reajuste no valor do aluguel social da Estância Turística Ouro Preto do Oeste”.
reajuste no valor do aluguel social da Estância Turística Ouro Preto do Oeste”.
Indexação
Observação
Justifica-se tal necessidade devido a importância e a urgência deste reajuste, uma
vez que ao longo dos meses ocorre a desvalorização monetária e, em contrapartida
o aumento do preço dos aluguéis. Vale lembrar que as famílias beneficiadas pelo
aluguel social encontram-se em situação de vulnerabilidade.
vez que ao longo dos meses ocorre a desvalorização monetária e, em contrapartida
o aumento do preço dos aluguéis. Vale lembrar que as famílias beneficiadas pelo
aluguel social encontram-se em situação de vulnerabilidade.