Projeto de Lei nº 3166 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
3166
Data de Apresentação
20/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI 3.348 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
Alteração da redação do ART. 1 da Lei 3.348 de 16 de fevereiro DE 2024
Observação
Norma Jurídica Relacionada