Projeto de Lei nº 3246 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
3246
Data de Apresentação
08/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(Justifica a necessidade da abertura de crédito, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Para atender a Secretaria de Saúde para aquisição de equipamentos hospitalares da Média e Alta Complexidade – MAC.
Indexação
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(Justifica a necessidade da abertura de crédito, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Para atender a Secretaria de Saúde para aquisição de equipamentos hospitalares da Média e Alta Complexidade – MAC.
Observação
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(Justifica a necessidade da abertura de crédito, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Para atender a Secretaria de Saúde para aquisição de equipamentos hospitalares da Média e Alta Complexidade – MAC.