Indicação nº 222 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
222
Data de Apresentação
02/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Conhecimento
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Indica a redução de carga horária nas ruas dos Agentes comunitários
de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), devido a grande
quantidade de fumaça atípica ocorrendo em nosso Estado, conforme
autonomia que o Município rege sobre a regulamentação da carga horária dos
agentes de saúde.
de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), devido a grande
quantidade de fumaça atípica ocorrendo em nosso Estado, conforme
autonomia que o Município rege sobre a regulamentação da carga horária dos
agentes de saúde.
Indexação
Observação
Indica a redução de carga horária nas ruas dos Agentes comunitários
de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), devido a grande
quantidade de fumaça atípica ocorrendo em nosso Estado, conforme
autonomia
de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), devido a grande
quantidade de fumaça atípica ocorrendo em nosso Estado, conforme
autonomia