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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 3260 de 2024

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2024

Número

3260

Data de Apresentação

26/09/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl-3260_lei_3443.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO
    MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA
    IDOSA DA ESTÂNCIA TURISTICA DO
    MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE RO.

    Indexação

    Observação

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO
    MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA
    IDOSA DA ESTÂNCIA TURISTICA DO
    MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE RO.
    Data Votação: 30 de Setembro de 2024
    30 de Setembro de 2024
    OpenAPI