Projeto de Resolução Legislativa nº 177 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa
Ano
2024
Número
177
Data de Apresentação
21/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Altera a redação do artigo 8° da Resolução
Legislativa nO 50/1991 de 27 de maio de
1991" (Regimento Interno)"
Legislativa nO 50/1991 de 27 de maio de
1991" (Regimento Interno)"
Indexação
Observação
Pela presente, encaminho ao conhecimento de Vossas
Excelências, o Projeto de Resolução Legislativa n.? 177/24. de 21 de
novembro de 2024, que Altera a redação do artigo 8° da Resolução
Legislativa n.o 50/1991 de 27 de maio de 1991 (Regimento Interno)
Excelências, o Projeto de Resolução Legislativa n.? 177/24. de 21 de
novembro de 2024, que Altera a redação do artigo 8° da Resolução
Legislativa n.o 50/1991 de 27 de maio de 1991 (Regimento Interno)
Norma Jurídica Relacionada