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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 90 de 1985

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

1985

Número

90

Data de Apresentação

14/11/1985

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

678_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS BÁSICOS AOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DAS GRATIFICAÇÕES AOS OCUPANTES DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Indexação

    Observação

    OpenAPI