Projeto de Lei nº 3318 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
3318
Data de Apresentação
04/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
(Abertura de CREDITO SUPLEMENTAR, no valor de R$ 1.761.000,00 (um milhão e setecentos e sessenta e um mil reais), para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINFRA, para aquisição de aduelas a serem instaladas nas vias urbanas do município, bem como despesas de combustíveis e aquisição de equipamentos para melhorias da infraestrutura urbana.)
Norma Jurídica Relacionada