Indicação nº 98 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
98
Data de Apresentação
30/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Conhecimento
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Ação Social (SEMAS), desenvolva uma campanha de conscientização pública para desencorajar a prática de dar esmolas diretamente às pessoas em situação de rua, utilizando materiais educativos como panfletos, redes sociais, sites de notícias e emissoras de rádio, além de envolver projetos sociais como Bombeiro Mirim e Polícia Militar Mirim, entre outros órgãos e secretarias.”.
Indexação
Semas; Esmolas;
Observação