Projeto de Lei nº 3329 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
3329
Data de Apresentação
07/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE, ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SEMCET, CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO
PARA OS EVENTOS DO FESTIVAL MICAOURO DO ANO DE 2025”.
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SEMCET, CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO
PARA OS EVENTOS DO FESTIVAL MICAOURO DO ANO DE 2025”.
Indexação
PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES DO FESTIVAL MICAOURO DO ANO DE 2025”.
Observação
Norma Jurídica Relacionada