Projeto de Lei nº 3388 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
3388
Data de Apresentação
08/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.478 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
QUE, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI Nº 3.549, DE 23 DE JUNHO DE 2025 QUE, “INCLUI
DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.478, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
QUE, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI Nº 3.549, DE 23 DE JUNHO DE 2025 QUE, “INCLUI
DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.478, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.478 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
Observação
Norma Jurídica Relacionada