Projeto de Lei nº 3391 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2025

Número

3391

Data de Apresentação

29/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Conhecimento

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    29/10/2025

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

    3391

    Ano

    2025

    Local de Origem

    PODER EXECUTIVO

    Data

    29/09/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO", PARA O EXERCÍCIO DE 2026 do Município da Estância Turís ca de Ouro Preto do Oeste, e dá outras providências.

    Indexação

    "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA.

    Observação

    Data Votação: 28 de Outubro de 2025
    28 de Outubro de 2025
    28 de Outubro de 2025
    3 de Novembro de 2025
    3 de Novembro de 2025