Projeto de Lei nº 380 de 1992
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1992
Número
380
Data de Apresentação
31/03/1992
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"RECONHECE O CENTRO ESPÍRITA ALAN KARDEC COMO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação