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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PACTUAÇÃO E CONFISSÃO DE DÍVIDA COM HOSPITAL MATER DEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO LITERO CULTURAL DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR OS CONTRATOS EMERGENCIAIS DE 2009 DOS PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL ENTRE A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM AEROPORTO - ASMOJA E A 3ª IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"REVOGA O INCISO IV, DO § 1°, DO ART. 2°, ACRESCENTA O INCISO VII AO § 2°, DO ART. 2°, AMBOS DA LEI N° 1556, DE 01 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A JR. ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE JUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS - PROERD, REALIZADO PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSEMBLEIA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREA PARA A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA QUADRA 08 - ÁREA PÚBLICA 1 - DO RESIDENCIAL COLINA PARK, PARA PERÍMETRO URBANO RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI N° 521, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, ALTERADA PELA LEI N° 824, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A DESCARACTERIZAÇÃO DE PARTE DO LOTE RURAL 16, DA GLEBA 14, PARA PERÍMETRO URBANO RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N° 980, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA AÇÃO DAS LEIS 1497 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009 E 1498 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

"REVOGA A LEI N° 980/03 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES DE DIRETOR E VICE-DIRETOR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA E ACRESCENTA METAS AS LEIS 1497 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009, E 1498 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O § 1°, DO ARTIGO 10 DA LEI N° 542, DE 22 DE AGOSTO DE 1995, E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ELABORAR E EXECUTAR PLANO DE JARDINAGEM ÀS MARGENS DA BR 364, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESMEMBRAR E DOAR IMÓVEL RURAL À CASA FAMÍLIA ROSETTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"REVOGA O ARTIGO 46 DA LEI N° 1090 DE 02 DE JULHO DE 2004".

"ALTERA ARTIGO 3°, DA LEI N° 1524, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO".

"DÁ DENOMINAÇÃO AO ANFITEATRO EXISTENTE NA PRAÇA DA LIBERDADE".

"AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO FISCAL DA ANISTIA ÀS PENALIDADES PECUNIÁRIAS INCIDENTES SOBRE OS DÉBITOS FISCAIS RELATIVOS AO ISSQN, CUJOS FATOS GERADORES TENHAM OCORRIDO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO FISCAL DA ANISTIA ÀS PENALIDADES PECUNIÁRIAS INCIDENTES SOBRE OS DÉBITOS FISCAIS RELATIVOS A IPTU, CUJOS FATOS GERADORES TENHAM OCORRIDO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O § 1°, DO ARTIGO 10 DA LEI N° 542, DE 22 DE AGOSTO DE 1995, E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO FISCAL DA ANISTIA ÀS PENALIDADES PECUNIÁRIAS INCIDENTES SOBRE OS DÉBITOS DE RECEITAS NÃO TRIBUTÁRIAS, CUJOS FATOS GERADORES TENHAM OCORRIDO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO DE OCORRIDO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PACTUAÇÃO E CONFISSÃO DE DÍVIDA COM O HOSPITAL MATER DEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O CROSS CLUB OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PACTUAÇÃO E CONFISSÃO DE DÍVIDA COM A RONDOMED DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A EDIFICAÇÃO DE CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 1270 DE 08 DE AGOSTO DE 2007, E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"REDUZ O VALOR DAS GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONSTANTES DO ANEXO III DA LEI Nº 1419 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2009.

"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ BOM PASTOR - ABCBP, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA."

"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DE PRÁTICA AO ESPORTE MODELISMO OUROPRETENSE - APEMO, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA."

"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DE VOO LIVRE ASAS DE AMAZÔNIA - AVLAA, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA."

"RECONHECE O CROSS CLUB OURO PRETO, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA".

"RECONHECE A JR ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE JUDÔ - JR SPORTS, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA".

"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 166 - ASPROR, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA."

"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 81 - ASPROR 4/81, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SINAL DE INTERNET GRATUITO À POPULAÇÃO EM UMA ÁREA QUE ESTENDA TODO O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO CASA FAMÍLIA ROSETTA, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA".

"DISPOE SOBRE A CONCESSAO E COMPROVAÇAO DE DIARIAS NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL".