Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 322 matérias.

Resultados

IND 1/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA A CONTRATAÇÃO MÉDICO CARDIOLOGISTA".

Apresentação: 27 de Janeiro de 2015
Autor:  CLEIDE ALMEIDA
Texto Original

IND 2/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INSTITUIR E REGULAMENTAR O CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS".

Apresentação: 28 de Janeiro de 2015
Autor:  DR. PERAGIBE FELIX
Texto Original

IND 3/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"REGULAMENTAR E PROVER DE INFRAESTRUTURA BÁSICA A RESERVA AMBIENTAL MUNICIPAL, PARQUE CHICO MENDES".

Apresentação: 28 de Janeiro de 2015
Autor:  DR. PERAGIBE FELIX
Texto Original

IND 4/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER".

Apresentação: 28 de Janeiro de 2015
Autor:  DR. PERAGIBE FELIX
Texto Original

IND 5/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AV 15 DE NOVEMBRO EM FRENTE AO SUPERMERCADO IRMÃOS GONÇALVES E LOJAS ROYAL".

Apresentação: 28 de Janeiro de 2015
Autor:  DR. PERAGIBE FELIX
Texto Original

IND 6/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JÕAO PAULO I ESQUINA COM A RUA SANTOS DUMONT".

Apresentação: 28 de Janeiro de 2015
Autor:  DR. PERAGIBE FELIX
Texto Original

IND 7/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE SEJA TOMADA AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS JUNTO AO DNIT PARA CONSTRUÇÃO DE UM TREVO NA BR 364 QUE DÁ ACESSO AO MORRO CHICO MENDES (EMBRATEL), BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS E A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO LOCAL.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2015
Autor:  EDIS FARIAS
Texto Original

IND 8/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE SEJA TOMADA AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS JUNTO AO DNIT, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA BR 364 COM O CRUZAMENTO QUE DÁ ACESSO A AVENIDA MARECHAL RONDON, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA LOCALIDADE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL".

Apresentação: 29 de Janeiro de 2015
Autor:  EDIS FARIAS
Texto Original

IND 9/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"PRA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS JUNTO AO DNIT, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA BR 364, NO CRUZAMENTO QUE DÁ ACESSO A AVENIDA XV DE NOVEMBRO, BEM COMO A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2015
Autor:  EDIS FARIAS
Texto Original

IND 10/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL PRA ATENDER O TEATRO MUNICIPAL”.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Autor:  EDIS FARIAS
Texto Original

IND 11/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"A URGENTE NECESSIDADE DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE, NO SEGUINTES ENDEREÇOS: RO 470 (LINHA 200), CRUZAMENTO COM LINHA VICINAL 153, A APROXIMADAMENTE 12 KM DA SEDE DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO ZONA RURAL".

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:  ROSARIA HELENA
Texto Original

IND 12/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA A CONSTRUÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA LINHA VACINAL 101 SOBRE O RIO BOA VISTA".

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:  CLEIDE ALMEIDA
Texto Original

IND 13/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“ADEQUAR O MUNICÍPIO A RESOLUÇÃO Nº 304 DO CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO – CONTRAN, EDITADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE, RESERVA 2% DAS VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS PARA O USO EXCLUSIVO DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO”.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2015
Autor:  DR. PERAGIBE FELIX
Texto Original

IND 14/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA A RECUPERAÇÃO DA RUA CELSO CARMINAT"

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2015
Autor:  CLEIDE ALMEIDA
Texto Original

IND 15/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA O BLOQUETEAMENTO DA RUA BARÃO GUARARAPES COM A RUA RIO DE JANEIRO-SETOR NOVA OURO PRETO".

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2015
Autor:  CLEIDE ALMEIDA
Texto Original

IND 16/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"A CONCLUSÃO DO BLOQUETEAMENTO DA RUA GOIÁS".

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Autor:  DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO
Texto Original

IND 17/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"A URGENTE NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA RUA GUAPORÉ E A CONSTRUÇÃO DE UM PONTE NA MESMA"

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Autor:  DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO
Texto Original

IND 18/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"O ASFALTO OU BLOQUETEAMENTO DA RUA RIO DE JANEIRO"

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Texto Original

IND 19/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"A URGÊNCIA NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA GONÇALVES DIAS EM FRENTE A PRAÇA DO JARDIM AEROPORTO)

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Autor:  DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO
Texto Original

IND 20/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE SEJA ESTUDO TÉCNICO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, PARA A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DA LIBERDADE, NESTE MUNICÍPIO"

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Autor:  EDIS FARIAS
Texto Original

IND 21/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"ESTUDOS TÉCNICOS E ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UM VEICULO PARA ATENDER O HOSPITAL DOUTORA LAURA MARIA CARVALHO BRAGA NO QUE TANGE AOS PROCEDIMENTO DE ATENDER AS NECESSIDADES DAQUELE HOSPITAL "

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2015
Autor:  IVONE VICENTIN
Texto Original

IND 22/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
" INDICA O CASCALHAMENTO DA ESTRADA LOCALIZADA NA LH 81 (RO470) KM 16 LADO DIREITO "

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2015
Autor:  CLEIDE ALMEIDA
Texto Original

IND 23/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
(INDICA A REFORMA E CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO DA ESCOLA 22 DE DEZEMBRO)

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2015
Autor:  CLEIDE ALMEIDA
Texto Original

IND 24/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FAIXA DE PEDESTRE NA AV JORGE TEIXEIRA EM FRENTE Á IGREJA BATISTA NACIONAL AGAPE.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2015
Autor:  IVONE VICENTIN
Texto Original

IND 25/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
(URGENTE NECESSIDADE DE REBAIXAMENTO DE UM MORRO NA LINHA 115 ( APROXIMADAMENTE MIL METROS DA RO )

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:  DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO
Texto Original

IND 26/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A URGENTE NECESSIDADE DE CASCALHAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS DA LINHA 16 DA RO 470 ( ANTIGA LINHA 81.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2015
Autor:  DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO
Texto Original

IND 27/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A URGENTE NECESSIDADE DE BLOQUETEAMENTO DO PÁTIO DA ESCOLA 22 DE DEZEMBRO E CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:  DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO
Texto Original

IND 28/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRE DE AREIA DE ACORDO COM AS REGRAS QUE REGEM OS ESPORTES DE AREIA NO PARQUE DO BOSQUE".

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Autor:  DR. PERAGIBE FELIX
Texto Original

IND 29/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AV DANIEL COMBONI ESQUINA COM A RUA SANTOS DUMONT DE FRENTE COM A CLAUDIA COSMETICOS."

Apresentação: 26 de Março de 2015
Autor:  DR. PERAGIBE FELIX
Texto Original

IND 30/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AV DANIEL COMBONI ESQUINA COM A RUA JOÃO GOULART ENFRENTE A CASA NOVA PARA CONSTRUÇÃO.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Autor:  DR. PERAGIBE FELIX
Texto Original

IND 31/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A URGENTE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE CARLOS CHAGAS.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2015
Autor:  DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO
Texto Original

IND 32/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A URGENTE NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE SALA PARA PROFESSORES E DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL MARACATIARA.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2015
Autor:  DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO
Texto Original

IND 33/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A URGENTE NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL MARACATIARA E O BLOQUETEAMENTO NA FRENTE DA MESMA

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2015
Autor:  DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO
Texto Original

IND 34/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
( A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEICULO PARA ATENDER O PROJETO VAGA LUME ( ESCOLA MARACA TIARA)

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2015
Autor:  DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO
Texto Original

IND 35/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A NECESSÁRIA DEMOLIÇÃO DAS 05 SALAS DE AULAS CONSTRUÍDAS EM MADEIRA NA ESCOLA 22 DE DEZEMBRO E A CONSTRUÇÃO DAS MESMA EM ALVENARIA.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2015
Autor:  DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO
Texto Original

IND 36/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A URGENTE NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO NA LINHA 08 DO KM 37 ANTES DA FAZENDA CAPIVARA E O CASCALHAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS DA MESMA.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2015
Autor:  DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO
Texto Original

IND 37/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"(QUE SEJA FACULTADO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO O DIREITO DE REALIZAREM NO MÍNIMO 50% DA CARGA HORARIA DESTINADA AO PLANEJAMENTO EM SUAS RESIDÊNCIAS.)"

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2015
Autor:  DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO
Texto Original

IND 38/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"A URGENTE NECESSIDADE DA CONCLUSÃO DA OBRA DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOANA D'ARC E PAULO VI."

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Autor:  DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO
Texto Original

IND 39/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A SUBSTITUIÇÃO DO APARELHO DE AR CONDICIONADO NA SALA PRÉ 1 NA EMEI - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SININHO.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Autor:  SERGINHO CASTILHO
Texto Original

IND 40/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PLANEJAMENTO TÉCNICO/ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA REFORMA GERAL NAS DEPENDÊNCIAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL DETINHO DE MORAES POPULARMENTE CONHECIDO COMO CAMPO DO INCRA, NESTE MUNICÍPIO.)

Apresentação: 3 de Março de 2015
Autor:  MILTON DO BAR
Texto Original

IND 41/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"ESTUDOS TÉCNICOS OPERACIONAIS INCLUINDO VIABILIZAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA JUNTO AO DETRAN-RO PARA CELEBRA CONVÊNIO PARA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO TRECHO DA BR 364 ENTRE A AVENIDA 15 DE NOVEMBRO E MARECHAL DEODORO DA FONSECA NO CENTRO URBANO DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO."

Apresentação: 3 de Março de 2015
Autor:  CLEIDE ALMEIDA
Texto Original

IND 42/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
" A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE ( QUEBRA MOLAS ) NA AV GONÇALVES DIAS ENTRE A RODATO RIA DO TAI MAX ATE CHEGAR NA RODATO RIA DA PRAÇA DO AEROPORTO.

Apresentação: 4 de Março de 2015
Autor:  DR. PERAGIBE FELIX
Texto Original

IND 43/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"A PINTURA GERAL NO MADEIRAMENTO DA PRAÇA DO AEROPORTO".

Apresentação: 4 de Março de 2015
Autor:  DR. PERAGIBE FELIX
Texto Original

IND 44/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA POR UMA DE CONCRETO COM TUBOS DE AÇO NA RUA JOÃO BATISTA TOREZANE QUE LIGA NA RUA EDSON LOPES"

Apresentação: 4 de Março de 2015
Autor:  DR. PERAGIBE FELIX
Texto Original

IND 45/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"( A IMPLANTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRANSITO (PLACAS FIXAS DE PEDESTRE E TARTARUGA) NA RUA JOÃO PAULO VI ENTRE A RUA DOS SERINGUEIROS E GONÇALVES DIAS)"

Apresentação: 4 de Março de 2015
Autor:  DR. PERAGIBE FELIX
Texto Original

IND 46/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PLACAS FAIXAS DE PEDESTRE E TARTARUGAS NA RUA JOÃO PAULO I ENTRE AV GONÇALVES DIAS E A RUA GETULIO VARGAS)”"

Apresentação: 4 de Março de 2015
Autor:  DR. PERAGIBE FELIX
Texto Original

IND 47/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
(CONSTRUÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA RUA ANA NERY ENTRE AV. XV. DE NOVEMBRO E AV. DANIEL COMBONI)

Apresentação: 4 de Março de 2015
Texto Original

IND 48/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
(A TOMADA DE PROVIDENCIA PARA A URGÊNCIA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA JK NO TRECHO COMPROMETIDO ENTRE A AVENIDA DUQUE DE CAXIAS E A RUA GUAPORÉ.)

Apresentação: 3 de Março de 2015
Autor:  DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO
Texto Original

IND 49/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
( SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DE MADEIRA, LOCALIZADA NA LINHA 2013 KM 13 NO DISTRITO DE RONDOMINAS)

Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:  EDIS FARIAS
Texto Original

IND 50/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
( A REPARAÇÃO NA PONTE LOCALIZADA NA LH 63 KM 04 A ESQUERDA 2 KM)

Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:  SERGINHO CASTILHO
Texto Original