Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 2/2026 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXAS (lombadas elevadas com faixa de pedestres) EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE. ”
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Weuler
Texto Original
|
|
IND 3/2026 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário financeiro para a CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca – RO 470 (Linha 200), em frente à Cerâmica Santa Cruz, saída para o município do Vale do Paraíso.”
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Weuler
Texto Original
|
|
IND 4/2026 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para que seja realizado uma OPERAÇÃO DE TAPA-BURACO nas ruas Castro Alves e Luis Carrilho, bairro Alvorada.”
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:
Weuler
Texto Original
|
|
IND 5/2026 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para que seja realizado OPERAÇÃO DE PATROLAMENTO na rua Tancredo Neves, setor chacareiro.”
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:
Weuler
Texto Original
|
|
IND 6/2026 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para a REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES PÚBLICO, na rua Claudeir Teodoro, localizada no bairro Novo Ouro Preto.”
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:
Weuler
Texto Original
|
|
IND 7/2026 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, para ser atendido o pedido de instalação de quebra-molas na creche Pequeno Paraíso, da Estância Turística Ouro Preto do Oeste’’.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
EDIS FARIAS
Texto Original
|
|
IND 8/2026 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para a RENOVAÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES, na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, em frente à Decar Auto Peças e em frente ao comércio da Maria, próximo a Concreouro.”
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Weuler
Texto Original
|
|
IND 9/2026 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para a IMPLANTAÇÃO DE VAGAS PRIVATIVAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, com a devida sinalização horizontal e vertical, nos estacionamentos externos das escolas situadas no município, em cumprimento à Lei Federal nº 3.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Weuler
Texto Original
|
|
IND 10/2026 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, para ser atendido o pedido de Recuperação de Bloqueamento na rua Sebastião Cabral de Sousa em frente ao salão do Léo da Estância Turística Ouro Preto do Oeste– RO’’.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
EDIS FARIAS
Texto Original
|
|
IND 11/2026 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para viabilizar a implantação e disponibilização do implante contraceptivo subdérmico (Implanon®), método contraceptivo de longa duração, na rede pública municipal de saúde da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.”
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
ROBINHO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 12/2026 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para que seja feito o REPARO DO BUEIRO, localizado na rua Dom Pedro II, próximo à rua Getúlio Vargas, Bairro Liberdade.”
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Weuler
Texto Original
|
|
IND 13/2026 - Indicação
Ementa: “Estudo técnico com viabilidade orçamentária e financeira para a disponibilização de maquinário apropriado destinado à limpeza e retirada de entulhos acumulados nas Ruas José Wensing e Presidente Médici, bem como a inclusão do serviço no cronograma regular de limpeza urbana do Município da
Estância Turística de Ouro Preto do Oeste – RO.”
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
GILVANE
Texto Original
|
|
IND 14/2026 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, para ser atendido o pedido de recuperação da Linha 203, começando na linha 153 até o travessão de Rondominas , da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
EDIS FARIAS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 15/2026 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, para ser atendido o pedido de recuperação da Linha 81 KM 16, da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
EDIS FARIAS
Texto Original
|
|
IND 16/2026 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos, com planejamento orçamentário e financeiro, visando à realização de serviços de limpeza geral nos córregos, igarapés e canais localizados na zona urbana do Município de Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO”
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
GRAUCIMAR FERREIRA
Texto Original
|
|
IND 17/2026 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para viabilizar a execução de Operação Tapa-Buracos e/ou recapeamento asfáltico em todo extensão da Rua Presidente Médici, no município Estância Turística Ouro Preto do Oeste– RO.”
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
ROBINHO
Texto Original
|
|
IND 18/2026 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para viabilizar a pintura e sinalização horizontal destinada à implantação de pista de caminhada no trecho da Linha 4, conhecido popularmente como Travessão do Japonês ,no município Estância Turística Ouro Preto do Oeste– RO.”
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
ROBINHO
Texto Original
|
|
IND 19/2026 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, para ser atendido o pedido de recuperação/reconstrução da Linha 80 KM 14 GB 18, da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
EDIS FARIAS
Texto Original
|
|
IND 20/2026 - Indicação
Ementa: “SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA QUE SEJA REALIZADA A CORRIDA DE RUA INCLUSIVA INTITULADA(CORRER É PARA TODOS),COM A FINALIDADE DE PROMOVER AINCLUSÃO E A PRÁTICA ESPORTIVA PARA TODOS .”
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Milão
Texto Original
|
|
IND 21/2026 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para que seja realizado OPERAÇÃO DE PATROLAMENTO E NIVELAMENTO na rua Sebastião Arrabal Conde, localizada no conjunto de casas populares do Governo Federal.”
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Weuler
Texto Original
|
|
IND 22/2026 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário financeiro para que seja CONSTRUÍDA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A TAMPA DO BUEIRO situado no leito da rua Irraquel Hotes de Souza.”
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Weuler
Texto Original
|
|
IND 23/2026 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para que seja realizado REPARO NA PONTE da linha 166, zona rural.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Weuler
Texto Original
|
|
IND 24/2026 - Indicação
Ementa: Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para, Construção de um Bueiro na Comunidade São Lorenzo 17 Km da Linha 203 da Estância Turística Ouro Preto do Oeste– RO”.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
EDIS FARIAS
Texto Original
|
|
MOC 1/2026 - Moção
Ementa: A Câmara da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, por meio de seu Vereador Edis Farias Amaral, com a anuência dos demais Edis que compõem esta Colenda Casa de Leis, manifesta USO MOÇÃO DE APLAS à Deputada Federal SÍLVIA CRISTINA AMÂNCIO CHAGAS, em reconhecimento à sua notável trajetória de vida, dedicação ao serviço público e relevantes serviços prestados à população do Estado de Rondônia, especialmente na área da saúde e no combate ao câncer.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
EDIS FARIAS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 2/2026 - Moção
Ementa: A Câmara da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, por meio de seu Vereador Edis Farias Amaral, com a anuência dos demais Edis que compõem esta Colenda Casa de Leis, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Deputado Estadual LAERTE GOMES, em reconhecimento à sua destacada trajetória pública, liderança política e relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia e aos seus municípios.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
EDIS FARIAS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 3/2026 - Moção
Ementa: A Câmara da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, por meio de seu Vereador Edis Farias Amaral, com a anuência dos demais Edis que compõem esta Colenda Casa de Leis, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senador da República MARCOS ROGÉRIO DA SILVA BRITO, em reconhecimento à sua destacada trajetória pública, compromisso com a população rondoniense e relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia e ao Brasil.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
EDIS FARIAS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 4/2026 - Moção
Ementa: A Câmara da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, por meio de seu Vereador Edis Farias Amaral, com a anuência dos demais Edis que compõem esta Colenda Casa de Leis, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor ANDRÉ GOMES FIALHO, em reconhecimento à sua trajetória de vida marcada pela superação, dedicação ao serviço público, compromisso social, solidariedade e relevantes ações em benefício da comunidade.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
EDIS FARIAS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 5/2026 - Moção
Ementa: A Câmara da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, por meio de seu Vereador Edis Farias Amaral, com a anuência dos demais Edis que compõem esta Colenda Casa de Leis, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor ADINALDO DE ANDRADE, em reconhecimento à sua brilhante trajetória de vida, dedicação ao serviço público e relevantes serviços prestados aos municípios de Ouro Preto do Oeste e Mirante da Serra, bem como ao Estado de Rondônia.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
EDIS FARIAS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 6/2026 - Moção
Ementa: A Câmara da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, por meio de seu Vereador Edis Farias Amaral, com a anuência dos demais Edis que compõem esta Colenda Casa de Leis, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor GILVANNI ALVES RODRIGUES, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação ao serviço público e relevantes contribuições ao desenvolvimento do Distrito de Rondominas e da região.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
EDIS FARIAS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 7/2026 - Moção
Ementa: A Câmara da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, por meio de seu Vereador Edis Farias Amaral, com a anuência dos demais Edis que compõem esta Colenda Casa de Leis, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor ROSENEO ALVES DE SOUZA, em reconhecimento à sua trajetória de trabalho, dedicação e relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito de Rondominas.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
EDIS FARIAS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 8/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, dirigida ao senhor CÍCERO DE SOUZA PIRES. Natural de Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará, nasceu em 27 de novembro de 1962, Cícero ingressou na Polícia Militar do Estado de Rondônia no ano de 1987, dedicando sua vida profissional à segurança pública, pautando sua trajetória pela disciplina, lealdade, compromisso com o dever e respeito à sociedade.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
GILVANE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 9/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, dirigida ao senhor RONIELLI NASCIMENTO CHAGAS. Ronieli Nascimento Chagas é natural de Cacoal, Rondônia, possui 40 anos, é policial militar, sargento e atualmente exerce a função de Diretor do Colégio Militar CTPM XII, da Estância Turística de Ouro Preto do
Oeste e região.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
GILVANE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 10/2026 - Moção
Ementa: Juan Alex Testoni, empresário e político de grande influência em Rondônia, nascido no Paraná e radicado no estado há décadas, ele consolidou sua trajetória como um político empreendedor, sendo reconhecido por sua atuação como Prefeito da Estância Turística Ouro Preto do Oeste em múltiplos mandatos.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
ROBINHO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 3426/2026 - Projeto de Lei
Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.972, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 3427/2026 - Projeto de Lei
Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 QUE, INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 3428/2026 - Projeto de Lei
Ementa: “ALTERAR A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO
ÚNICO NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.480 DE 11
DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE
AUXÍLIO DE APOIO AOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 3429/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar por
superavit financeiro e da outras providências
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 3430/2026 - Projeto de Lei
Ementa: "Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial por excesso de arrecadação e da outras providências"
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 3431/2026 - Projeto de Lei
Ementa: "Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial por superavit financeiro e da outras providências"
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 3432/2026 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente
crédito adicional suplementar por superavit financeiro e da outras providências"
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 3433/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 3434/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei 3601/2025 e inclui dispositivo na LEI DE PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 3435/2026 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a Alterar a Lei 3602/2025 e inclui dispositivo na LEI DE DIRETIRZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2026 DO
MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 3436/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei 3603/2025 e inclui dispositivo na LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 3437/2026 - Projeto de Lei
Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 3438/2026 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências",
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 3439/2026 - Projeto de Lei
Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 QUE, INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 3440/2026 - Projeto de Lei
Ementa: “REVOGA A LEI Nº 3.641, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2.026 QUE, “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE
ESTAMPIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO”.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 3441/2026 - Projeto de Lei
Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 3.635 DE 26 DE JANEIRO DE 2026 QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 QUE, INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 3442/2026 - Projeto de Lei
Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.596, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 QUE, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 QUE,
INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO
PRETO DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|