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ESUPL 1/2025 - Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE “MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 739, DE 10 SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (CADEIRANTES) E CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:  Ferrerinha
Texto Original

IND 1/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA DESENVOLVIDO UM LEVANTAMENTO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA O FORNECIMENTO DE CAIXAS DE EMERGÊNCIA PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:  Milão
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 2/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA DESENVOLVIDO UM LEVANTAMENTO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA A REFORMA ESTRUTURAL DO POSTO DE SAÚDE CARLOS CHAGAS, LOCALIZADO NA RUA DOM PEDRO II, Nº 675, ESQUINA COM A RUA JUSCELINO KUBITSCHECK, BAIRRO JARDIM NOVO ESTADO.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:  Milão
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 3/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, PARA REALIZAR COMPACTAÇÃO E ASFALTAMENTO ENTRE OS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA JORGE MARCELINO, NO DISTRITO DE RONDOMINAS.”

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Jackson
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 4/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, PARA REALIZAR RECUPERAÇÃO DO BLOQUETEAMENTO NA RUA FLORESTA ENTRE: AS RUAS BARROCAS E GARAPA, E NA RUA OLAVO PIRES LOCALIZADA ATRÁS DA ESCOLA ESTADUAL MARIA DE MATOS, NO DISTRITO DE RONDOMINAS.”

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Jackson
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 5/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que seja construído uma PONTE DE CONCRETO COM ESPAÇO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, com extensão aproximadamente de 30m, a ser construído na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca – RO 470 (Linha 200), no trecho bairro Alvorada/Industrial, sobre o igarapé Ouro Preto.”

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:  Weuler
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 6/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que seja construído no Cemitério Municipal de Ouro Preto do Oeste Campo Santo, UM BANHEIRO FEMININO E OUTRO MASCULINO COM MANUTENÇÃO DE LIMPEZA DIÁRIA.”

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:  Weuler
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 7/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para REFORMA GERAL no prédio onde está localizado o Pronto Socorro da Unidade Mista de Saúde Municipal.”

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:  ROBINHO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 8/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE HEMODIALISE para atender a Unidade Mista de Saúde municipal.”

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  GILVANE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 9/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para construção de estacionamento no trecho localizado em frente a funerária Vida Nova, Avenida Marechal Rondon, Bairro do Incra, Município de Ouro Preto do Oeste – RO.”

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  GILVANE
Ferrerinha
Resultado:  Matéria lida

IND 10/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para construção de um ESTADIO DISTRITAL, para atender a modalidade esportiva Futebol amador, incluindo: Vestiários, Arquibancadas, Iluminação, Alambrados e outros itens necessários, na sede do Distrito de Rondominas, da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:  EDIS FARIAS
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 11/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA na sede do Distrito de Rondominas, da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:  EDIS FARIAS
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 12/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA na sede do Distrito de Rondominas, Município de Ouro Preto do Oeste – RO. No planejamento e execução do Projeto seja incluído a revitalização e canalização do igarapé existente no espaço destinado para tal”.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  EDIS FARIAS
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Texto Original

IND 13/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para construção de quebra-molas na Avenida XV de Novembro com Rua Santos, Dumont bairro Da União, Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO”.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:  GILVANE
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Texto Original

IND 14/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para construção de uma Rotatória, entre as Avenidas Gonçalves Dias e Tancredo Neves, localizada no Bairro Boa Esperança, Zona Urbana.’’

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:  GRAUCIMAR FERREIRA
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Texto Original

IND 15/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VOLTA DA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, PROMOVIDOPELA ESTÂNCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE, QUE ACONTECERÁ NA ESTÂNCIA.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:  Milão
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Texto Original

IND 16/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para bloqueteamento da Rua Tranquedo Neves do Distrito de Rondominas, da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO”.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:  EDIS FARIAS
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Texto Original

IND 17/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para, construção de um Quebra- Mola do Desvio da Duplicação da BR, em frente a Auto Mecânica do Alváro da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO”.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:  EDIS FARIAS
Resultado:  Matéria lida

IND 18/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário financeiro para que seja TROCADO OS TUBOS POR UMA PONTE DE GALERIA, na rua Ana Neri, próximo a escola Pestalozzi.”

Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:  Weuler
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Texto Original

IND 19/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário financeiro para que seja TROCADO OS TUBOS POR UMA PONTE DE GALERIA, no encontro da rua Amazonas com a rua Dom Pedro II.”

Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:  Weuler
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IND 20/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário financeiro para a CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca – RO 470 (Linha 200), no trecho final do bairro Industrial, saída para o Vale do Paraíso.”

Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:  Weuler
Texto Original

IND 21/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário financeiro para que seja feito REPAROS EM TODOS OS PLAYGROUNDS DE CALISTENIA E INSTALAÇÃO DE NOVAS BARRAS, localizado no Bosque Municipal de Ouro Preto do Oeste.”

Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Autor:  Weuler
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Texto Original

IND 22/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA REALIZADO A FESTA DE ANIVERSARIO DA CIDADE CONHECIDA POPURLAMENTE COMO MICA OURO, COM O INTUITO DE PROMOVER O FOMENTO DA ECONOMIA LOCAL.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Autor:  Milão
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Texto Original

IND 23/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA SÃO LUÍS, NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO, POSICIONADOS ANTES E APÓS A INTERSEÇÃO COM A RUA MARCOS FREIRE.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:  Milão
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Texto Original

IND 24/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicitação de construção de calçadas com barras de proteção na Rua dos Seringueiros, no trecho entre os bairros Jardim Tropical e Incra, que passa sobre o igarapé. "

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ferrerinha
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Texto Original

IND 25/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário financeiro para que seja CONSTRUÍDO UMA NOVA PONTE, EM MADEIRA OU CONCRETO, substituindo a atual ponte de madeira localizado no encontro entre as ruas Tiradentes com a rua Sebastião Cabral de Souza, bairro Liberdade.” Solicito, ainda, a LIMPEZA DAS MARGENS DO IGARAPÉ sob a ponte em questão.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:  Weuler
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Texto Original

IND 26/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, PARA A CRIAÇÃO DE UMA SALA DE AULA DE BALÉ NO DISTRITO DE RONDOMINAS, PROVIDA DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E DA CONTRATAÇÃO DE UM(A) PROFESSOR(A) ESPECIALIZADO(A) PARA MINISTRAR AS AULAS. "

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Jackson
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Texto Original

IND 27/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estudos técnicos de engenharia com planejamento Orçamentário e financeiro para reforma geral e substituição dos bancos de madeira por bancos de alvenaria da Praça do Jardim Aeroporto I, Localizado na Avenida Gonçalves Dias, bairro Jardim Aeroporto I, Município Ouro Preto do Oeste-RO. "

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:  GRAUCIMAR FERREIRA
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Texto Original

IND 28/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, para realização de serviços de Limpeza Geral, nos Córregos, Igarapés e Canais, localizado na Zona Urbana do Município Estância Turística Ouro Preto Oeste - RO.”

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  GRAUCIMAR FERREIRA
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Texto Original

IND 29/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para que o Centro de Zoonoses/CANIL realize, com urgência, a captura e remoção de cães soltos nas ruas do município”.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ferrerinha
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Texto Original

IND 30/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Construção de uma ponte Bate-estacas na Linha 204 KM 12 do Distrito de Rondominas, da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO. ”

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  EDIS FARIAS
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 31/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para Recuperação da Rua Euta Almerinda, entre Avenida XV de Novembro e Rua Joana Darc, Localizado no Bairro Nova União, utilizando o sistema de trabalho através de tapa buracos”.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  GRAUCIMAR FERREIRA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 32/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO em cima de um bueiro na Rua Princesa Isabel Pinheiro entre a Rua Duque de Caxias com a Rua Buenos Áires da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  EDIS FARIAS
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Texto Original

IND 33/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para AQUISIÇÃO de sondas uretrais descartáveis para cadeirantes, acamados e demais pessoas que necessitam do procedimento de cateterismo uretral, para distribuição gratuita aos pacientes cadastrados”.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ferrerinha
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Texto Original

IND 34/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para que seja BLOQUETEADO, à rua Pontífice Miguel da Silva, localizado no condomínio Boa Esperança, saída para linha 200, km 04."

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Weuler
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Texto Original

IND 35/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para que seja CONSTRUÍDO UM NOVO PLAYGROUND NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CANTINHO DO SABER, localizado na avenida Capitão Silvio Gonçalves de Farias.”

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Weuler
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IND 36/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para que seja REFORMADO E CLIMATIZADO O REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CANTINHO DO SABER, localizado na avenida Capitão Silvio Gonçalves de Farias.”

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Weuler
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Texto Original

IND 37/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para que seja CONSTRUÍDO PLAYGROUND INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - JOAQUIM NABUCO, localizado na rua Padre Adolfo Rohl.”

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Weuler
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Texto Original

IND 38/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO N° 38, VEREADOR RONDON FERREIRA REZENDE

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ferrerinha
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IND 39/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO NUMERO 39, RONDON FERREIRA REZENDE.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ferrerinha
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Texto Original

IND 40/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO N° 40 - EDIS FARIAS AMARAL.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  EDIS FARIAS
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IND 41/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO N° 41 - WEULER SILVA.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Weuler
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 42/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO N° 42 - WEULER SILVA.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Weuler
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 43/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO N° 43 - GRAUCIMAR FERREIRA SOUZA

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  GRAUCIMAR FERREIRA
Resultado:  Matéria lida
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IND 44/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO 44 - GRAUCIMAR FERREIRA SOUZA

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  GRAUCIMAR FERREIRA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 45/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO N° 45 - GRAUCIMAR FERREIRA SOUZA.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  GRAUCIMAR FERREIRA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 46/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO N° 46 - RONDON FERREIRA

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ferrerinha
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 47/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para BLOQUETEAR O RESTANTE DA RUA TIRADENTES, no trecho final, encontro com à avenida Marechal Rondon, localizado no bairro Liberdade.”

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:  Weuler
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 48/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estudos Técnicos com Planejamento Orçamentário Financeiro, para Reforma de um Bueiro na Linha 166 KM 07, próximo a propriedade do Sr António Trovão, na Estância Turística Ouro Preto do Oeste.”

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  EDIS FARIAS
Resultado:  Retirado
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IND 49/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para BLOQUETEAR O TRECHO FINAL DA RUA AYTON SENNA, localizado no bairro Colina Park.”

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Weuler
Resultado:  Matéria lida
Texto Original