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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A REDAÇÃO DOS § 2°, § 3°, §4°, § 5° E REVOGA O § 6° DO ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL N° 1897 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA O § 1° DO ART. 114 DA LEI N° 1030, DE 02 DE JULHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1654 DE 05 DE JANEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DO IMÓVEL DESAFETADO DENOMINADO LOTE 200, QUADRA 129, COM ÁREA DE 1.201,08 M² (UM MIL DUZENTOS E UM METROS QUADRADOS E OITO DECÍMETROS QUADRADOS), LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 1893 DE 27 DE JULHO DE 2012, ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE."

"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO IPSM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DAS GLEBAS 18 E 19 DA BR 364 - ASPROG, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA."

"ALTERA O INCISO I DO ART. 1º DA LEI Nº 1423 DE 05 DE MARÇO DE 2009."

"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DE TAEKWONDO DE OURO PRETO DO OESTE - ATOP, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA."

"ORGANIZA O QUADRO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS CHACAREIROS ÁGUA VIVA - ACAV, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA."

"RECONHECE O CENTRO ESPIRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL NÚCLEO MESTRE JOANICO, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA."

"ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N.1525/10 DE 04 DE JANEIRO DE 2010 E ANEXO III DA LEI N. 1419/09 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE-RO".

"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE OURO PRETO - ADOP, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA".

"REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º E ALTERA A REDAÇÃO DO SEU CAPUT E REVOGA O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL N.1838/12 DE 05 DE ABRIL DE 2012.

"FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO PARA O PERÍODO DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA LINHA 115 - ASPORESPE, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA."

"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE APOIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA AOS DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ESTABELECE NORMAS DE ATENDIMENTO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ÀS GESTANTES, AOS DEFICIENTES FÍSICOS E AOS IDOSOS."

"DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA ESCOLAR PARA ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA E ASSEGURA ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS FÍSICOS."

"ASSEGURA O DEFICIENTE FÍSICO PRIORIDADE DE VAGA EM ESCOLA PÚBLICA PRÓXIMA DA RESIDÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA."

"DISPÕE SOBRE VAGAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS EM CRECHES MUNICIPAIS."

"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO A MEIA ENTRADA PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR BANCO DE LEITE HUMANO NOS HOSPITAIS LIGADOS AO SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS."

"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA EXERCÍCIO DE 2013".

"DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE PARA A LEGISLATURA 2013/2016".

"ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 50 DE 27 DE MAIO DE 1991, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE - RO".

"Institui no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste - RO, a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social e dá outras providências."

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MOIZANIEL PEREIRA NIZA".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO SUPERIOR, MESTRADO, DOUTORADO E DE ESPECIALIZAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 1550, DE 05 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 81 - ASPROR 4/81 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE OURO PRETO - ACIOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO PAIS E FILHOS - OSCIP - PF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

"ACRESCENTA E ALTERA METAS AS LEIS 1497 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009, E 1498 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 1270 DE 08 DE AGOSTO DE 2007, E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-IPSM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI 1153 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".