Pesquisar Matéria Legislativa

"ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 811 DE 25 DE OUTUBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 868 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE TELEPOSTOS E SALAS DE LEITURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CRIA GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 810 DE 25 DE OUTUBRO DE 2000, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES PARA SUPORTE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE PESSOAL PARA ATUAREM NO PROGRAMA SENTINELA E NO PROGRAMA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI N° 921, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNESC - UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 8° DA LEI N° 929 DE 30/12/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA (LOTE 405, QUADRA 10, SETOR 02) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE OURO PRETO PARA ASSISTÊNCIA MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA O USO DE ÁREA PÚBLICA PARA A INSTALAÇÃO DE BANCAS DE REVISTAS E JORNAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 926, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO".

"ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 8° DA LEI N° 929 DE 30/12/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5° DA LEI N° 959, DE 08 DE SETEMBRO DE 2003".

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004".

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI N° 921, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A AGENDA 21 LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA (LOTE 360. QUADRA 180, SETOR 02) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA (LOTE 235, QUADRA 29, SETOR 03 E OUTROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA (LOTE 380, QUADRA 10, SETOR 02) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 831 DE 06 DE ABRIL DE 2001".

"ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 759, DE 04 DE OUTUBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES FINANCEIRAS PELO IPSM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 850, DE 17 DE SETEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALETRA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 5° DA LEI N° 933, DE 17 DE MARÇO DE 2003".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA (LOTE 154, QUADRA 233, SETOR 03) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO PRESIDENTE E DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"MODIFICA NOMENCLATURA DA AV. XV NOVEMBRO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO".

"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO PARA O EXERCÍCIO DE 2003".

"PROCEDE A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVIVEIS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL."

"DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOSÉ DE OURO PRETO DO OESTE - RO DE UTILIDADE PUBLICA."

"RECONHECE ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL YELICA CARLA- APAIK DE OURO PRETO RETO DO OESTE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR 05 (CINCO) KM DE ASFALTO NOS BAIRROS DO JARDIM AEROPORTO I E II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O MERCADO MUNICIPAL, PARA ATENDER OS FEIRANTES E AS ASSOCIAÇÕES DOS PRODUTORES".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$4.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE OURO PRETO DO OESTE A DOAR MATEIRAS PERMANENTES PARA APA - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ALTERNATIVOS"

"MODIFICA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.1.° DA LEI 936 DE 10 DE ABRIL DE 2003".

"REVOGA O INCISO I DO PARÁGRAFO 2.° DO ART. 5.° DA LEI N.° 729 DE 25 DE JUNHO DE 1999".

"DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR 06 (SEIS) KM DE ASFALTO NO BAIRRO NOVA OURO PRETO E SETOR COHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR 02 (DOIS) KM DE ASFALTO NAS RUAS JOSÉ WENSING,PRESIDENTE MÉDICI, JOSÉ LENK E MARINGÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"MODIFICA NOMENCLATURAS DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES DE DIRETOR E VICE-DIRETOR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO BENEFICIANTE CRISTO É A SOLUÇÃO, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA".

"TORNA-SE OBRIGATÓRIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO A LEITURA DE TRECHO BÍBLICO NA PRIMEIRA AULA DE CADA PERÍODO".