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"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998."

"DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO-TÁXI E MOTO-ENTREGA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E PROTEÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DE OURO PRETO DO OESTE."

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL".

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°078/97 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1997".

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1° DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°078/97 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1997".

" DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.171 DA RESOLUÇÃO N°050/91 DE 27 DE MAIO DE 1991, E REVOGA O PARÁGRAFO 3° DO ART.120 DA RESOLUÇÃO SUPRA MENCIONADA."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPOR COM MAGDALENA PEDRI VALENÇA, NOS AUTOS DE PROCESSO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER E INCORPORAR BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"PRORROGA O PREZO DOS CONTRATOS DE QUE TRATA A LEI N° 524, DE 13 DE MARÇO DE 1995".

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 556, DE 30 DE OUTUBRO DE 1995".

"CONCEDE DESCONTOS PARA O PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PROFESSORES NÍVEL MÉDIO E PROFESSORES LEIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARTESANAL INDUSTRIAL RURAL DE OURO PRETO DO OESTE - AIMFOP".

"ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 569, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1995".

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE."

"ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AO ENCONTRO DE CONTAS E A REGULARIZAR O IMÓVEIS DE QUE A COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD DETÉM A POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI N° 538 DE 28/06/95, O § 1° DO ARTIGO 6° DA LEI 570 DE 17/01/96 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

"ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 65 DA LEI N° 376 DE 10 DE ABRIL DE 1992".

" CRIA OS JOGOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO " .

"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA".

"ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III, DA LEI N° 490, DE 08 DE ABRIL DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 65 DA LEI N° 376 DE 10 DE ABRIL DE 1992".

" ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 490 DE 08 DE ABRIL DE 1994 " .

"PROCEDE BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL".

"ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 26 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 050 DE 27.05.91".

" DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 111 DÁ RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 050 DE 27 DE MAIO DE 1991 ".

"FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE PARA A LEGISLATURA DE 1997 A 2000".

"REVOGA-SE O ARTIGO 72 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 050/91 DE 27 /05 /91".

"FIXA OS DIAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 1997".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, SERVIDORES PARA ATENDER AOS EXCEPCIONAIS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, 06 (SEIS) PROFESSORES NÍVEL MÉDIO".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE."

"DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, PARA CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL".

"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, MEDINDO 50,00M X 59,83M, LOCALIZADA À AV. GONÇALVES DIAS ESQUINA COM A AV. XV DE NOVEMBRO".

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI N° 526, DE 24 DE MARÇO DE 1995".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ÁREA PÚBLICA A FABREZA INDÚSTRIA DE CARNES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI 492, DE 13 DE ABRIL DE 1994."