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IND 213/2024 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação asfáltica na Rua G, entre as Ruas José Edinaldo de Jesus e Acre,
incluindo meio-fio, sarjeta e calçada com possibilidade de executar drenagem profunda onde houver necessidade, localizada no Bairro Novo Horizonte, Zona Urbana.’’
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:
GRAUCIMAR FERREIRA
Texto Original
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IND 214/2024 - Indicação
Ementa: Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação asfáltica na Rua H, entre as Ruas Goitacazes e Projetada B, incluindo
meio-fio, sarjeta e calçada com possibilidade de executar drenagem profunda onde houver necessidade, localizada no Bairro Novo Horizonte, Zona Urbana.’’
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:
GRAUCIMAR FERREIRA
Texto Original
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IND 215/2024 - Indicação
Ementa: SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PATROLAMENTO COM CASCALHAMENTO E MANUTENÇÃO
NAS PONTES E BUEIROS DA LINHA 8 DA 81, LADOS ESQUERDO E DIREITO, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE.
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Autor:
JEFERSON SILVA
Texto Original
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IND 216/2024 - Indicação
Ementa: SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PATROLAMENTO COM CASCALHAMENTO E MANUTENÇÃO
NAS PONTES E BUEIROS DA LINHA 12 DA 81, LADOS ESQUERDO E DIREITO, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE.
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Autor:
JEFERSON SILVA
Texto Original
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IND 217/2024 - Indicação
Ementa: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARECHAL RONDON, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA
TIRADENTES E JOÃO XXIII, BAIRRO UNIÃO, ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE - RO.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Autor:
ROSARIA HELENA
Texto Original
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IND 218/2024 - Indicação
Ementa: A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETEAMENTO, BEM COMO CALÇADAS E GUIAS DE SARGETAS NA RUA PROFESSOR GEROLINO R. DE SOUZA, BAIRRO ALVORADA, PRÓXIMO AO SINTERO E LAR DO IDOSO.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Autor:
ROSARIA HELENA
Texto Original
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IND 219/2024 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LUÍS CARRILHO, NA ALTURA DO N°. 235, BAIRRO ALVORADA, ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE - RO.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
ROSARIA HELENA
Texto Original
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IND 220/2024 - Indicação
Ementa: “Indica RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em usinado quente das ruas:
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
SERGINHO CASTILHO
Texto Original
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IND 221/2024 - Indicação
Ementa: Indica troca de macas hospitalares no hospital municipal Dra Laura Maria Braga,
na Estância Turística Ouro Preto do Oeste”.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
ANDRE HENRIQUE
Texto Original
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IND 222/2024 - Indicação
Ementa: “Indica a redução de carga horária nas ruas dos Agentes comunitários
de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), devido a grande
quantidade de fumaça atípica ocorrendo em nosso Estado, conforme
autonomia que o Município rege sobre a regulamentação da carga horária dos
agentes de saúde.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
SERGINHO CASTILHO
Texto Original
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IND 223/2024 - Indicação
Ementa: “Indica a construção de um estacionamento no trecho em torno da praça no
jardim do aeroporto na Estância Turística Ouro Preto do Oeste.”
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
ANDRE HENRIQUE
Texto Original
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IND 224/2024 - Indicação
Ementa: “Que que seja realizada pintura de todos quebra-molas, na Estância
Turística Ouro Preto do Oeste, na cor amarela com tinta refletiva e que seja
colocadas placas de sinalizações adequadas.”
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
ANDRE HENRIQUE
Texto Original
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IND 225/2024 - Indicação
Ementa: Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para
pavimentação asfáltica na Rua Londrina, entre as Ruas Perolá do Mamoré,
incluindo meio-fio, sarjeta e calçada com possibilidade de executar drenagem
profunda onde houver necessidade, localizada no Bairro Jardim Aeroporto I,
Zona Urbana.’’
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Autor:
GRAUCIMAR FERREIRA
Texto Original
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MOC 1/2024 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste - RO, através de sua
Excelência, o Vereador Serginho Castilho MDB, com anuência dos Edis que
fazem parte desta Colenda Casa de Leis, oferece o que segue:
MOÇÃO DE APLAUSOS à Professora Senhora Margarida Eduardo de
Freitas, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ouro Preto do
Oeste – RO
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
SERGINHO CASTILHO
Texto Original
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MOC 2/2024 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste - RO, através de sua
Excelência, o Vereador Serginho Castilho MDB, com anuência dos Edis que
fazem parte desta Colenda Casa de Leis, oferece o que segue:
MOÇÃO DE APLAUSOS à Professora Senhora Igmar Correia dos Anjos
Zardini, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ouro Preto do
Oeste - RO
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
SERGINHO CASTILHO
Texto Original
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MOC 3/2024 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste - RO, através de sua
Excelência, o Vereador Serginho Castilho MDB, com anuência dos Edis que
fazem parte desta Colenda Casa de Leis, oferece o que segue:
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Professor Senhor Erildo Sousa da Silva, pelos
relevantes serviços prestados ao Município de Ouro Preto do Oeste - RO.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
SERGINHO CASTILHO
Texto Original
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MOC 4/2024 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste - RO, através de sua
Excelência, o Vereador Serginho Castilho MDB, com anuência dos Edis que
fazem parte desta Colenda Casa de Leis, oferece o que segue:
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Professor Senhor Redinel Soares Reder, pelos
relevantes serviços prestados ao Município de Ouro Preto do Oeste - RO.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
SERGINHO CASTILHO
Texto Original
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MOC 5/2024 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste - RO, através de sua
Excelência, o Vereador Serginho Castilho MDB, com anuência dos Edis que
fazem parte desta Colenda Casa de Leis, oferece o que segue:
MOÇÃO DE APLAUSOS à Professora Senhora Marina moreira da silva,
pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ouro Preto do Oeste –
RO.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
SERGINHO CASTILHO
Texto Original
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MOC 6/2024 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste – RO, através de sua
Excelência, o Vereador Serginho Castilho MDB, com anuência dos Edis que
fazem parte desta Colenda Casa de Leis, oferece o que segue:
MOÇÃO DE APLAUSOS à Professora Senhora Terezinha Ximenes, pelos
relevantes serviços prestados ao Município de Ouro Preto do Oeste – RO.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
SERGINHO CASTILHO
Texto Original
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PL 3148/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA
DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA O DOMÍNIO
PATRIMONIAL DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI
DE OURO PRETO DO OESTE - RO”.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3149/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a revogação da Lei 2.173 de 22 de dezembro de 2015, que propôs a criação da
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esportes - SEMTUR, e dá outras providências.”
Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3150/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 3.273 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023, QUE
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3151/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ARCAR COM DESPESAS DO ALUGUEL DE IMÓVEL URBANO LOCADO PELO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR DE RONDOMINAS - RO".
Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3152/2024 - Projeto de Lei
Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3153/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3154/2024 - Projeto de Lei
Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3155/2024 - Projeto de Lei
Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3156/2024 - Projeto de Lei
Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3157/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Ouro Preto do Oeste/RO, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MTP nº 1467, de 02 de junho de 2022".
Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3158/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 3.131 DE 20
DE DEZEMBRO DE 2022 QUE “DISPÕE
SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS
TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3159/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
DOAR A ÁREA DE 155,55 M² DE DOMÍNIO
PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI
DE OURO PRETO DO OESTE - RO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3160/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3161/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3162/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3163/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3164/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS
DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3165/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3166/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI 3.348 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3167/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO”
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3168/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3169/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências".
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3170/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Segue para análise e apreciação por esta Casa de Leis, Projeto de Lei nº. 3170/2024,
mensagem 2970/2024 de 20 de fevereiro de 2024 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no
Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO e dá outras providências",
Considerando a natureza da matéria, solicitamos que seja observado o regime de urgência
para sua apreciação, votação e aprovação.
Certos de podermos contar com vossa apreciação e colaboração,
antecipadamente agradecemos
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3171/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Segue para análise e apreciação por esta Casa de Leis, Projeto de Lei nº. 3171/2024;
Mensagem nº 2971/2024 de 20 de fevereiro de 2024 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no
Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO e dá outras providências",
Considerando a natureza da matéria, solicitamos que seja observado o regime de urgência
para sua apreciação, votação e aprovação.
Certos de podermos contar com vossa apreciação e colaboração,
antecipadamente agradecemos.
Atenciosamente,
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3172/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.030 DE 02 DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3173/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE, CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO PARA O CAMPEONATO RURALZÃO 2024, NA CATEGORIA ASPIRANTE E TITULAR ".
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3174/2024 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
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PL 3175/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3176/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “ALTERA E CRIA DISPOSITIVOS NA LEI N° 2162 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INCENTIVO AOS SERVIDORES DO GRUPO OPERACIONAL QUE ATUEM EM FRENTE DE TRABALHOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA – ESTRUTURA, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO – SEMINFRA DE
OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3177/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3178/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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