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IND 154/2023 - Indicação
Ementa: SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. JORGE TEIXEIRA, PRÓXIMO A ROTATÓRIA DA COHAB, BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE.
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Autor:
JEFERSON SILVA
Texto Original
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IND 194/2023 - Indicação
Ementa: "Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, para construção de um Vestiário no campo da Madersan. Localizado na Rua Madersan bairro industrial, na Zona Urbana desse Município."
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
MILTON DO BAR
Texto Original
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IND 195/2023 - Indicação
Ementa: SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTENÇÃO NA PONTE DO KM 04 DA LINHA 04 DA RO 470, LADO ESQUERDO, SENTIDO NOVA UNIÃO, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE - RO.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
JEFERSON SILVA
Texto Original
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IND 207/2023 - Indicação
Ementa: SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTENÇÃO NA LINHA 16, DA RO 470 LADO DIREITO SENTIDO NOVA UNIÃO, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE. COM PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E MANUTENÇÃO NAS SAÍDAS DÁGUA, PONTES E BUEIROS".
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
JEFERSON SILVA
Texto Original
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IND 208/2023 - Indicação
Ementa: "Planejamento administrativo com estudos de impacto orçamentário e financeiro para reforma geral no espaço público denominado PRAÇA DA LIBERDADE no Município de Ouro Preto do Oeste - RO".
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
ROBINHO
Texto Original
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IND 209/2023 - Indicação
Ementa: SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTENÇÃO NA LINHA 12 DA RO 470 LADO DIREITO SENTIDO NOVA UNIÃO, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE. COM CASCALHAMENTO NOS PONTOS CRÍTICOS E MANUTENÇÃO NAS SAÍDAS DÁGUA, PONTES E BUEIROS".
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
JEFERSON SILVA
Texto Original
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IND 210/2023 - Indicação
Ementa: "Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, para sinalização nas Rua Venezuela, Rua Portugal, Rua Mané Garrincha e Rua Pérola do Mamoré; Lado esquerdo da Rua Ademir Ribeiro, Bairro Jardim Aeroporto, na Zona Urbana desse Município."
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:
MILTON DO BAR
Texto Original
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IND 211/2023 - Indicação
Ementa: “Planejamento administrativo com estudos de impacto orçamentário e financeiro para reforma geral da Ponte bate-estaca localizada na Linha Vicinal 37, km 06, na central de captação de água da CAERD, zona rural do Município de Ouro Preto do Oeste – RO”.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
ROBINHO
Texto Original
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IND 212/2023 - Indicação
Ementa: SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTENÇÃO NOS BLOQUETES PRÓXIMO DAS ARVORES E PODA DAS ARVORES DO SHOPPING POPULAR, CENTRO DE OURO PRETO DO OESTE".
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
JEFERSON SILVA
Texto Original
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IND 213/2023 - Indicação
Ementa: “Seja feito estudo técnico com planejamento orçamentário e financeiro, para que seja instalado lixeiras de coleta seletiva nos pontos estratégicos no município de Ouro Preto do Oeste.”
Apresentação: 2 de Novembro de 2023
Autor:
ANDRE HENRIQUE
Texto Original
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IND 214/2023 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos de engenharia com planejamento Orçamentário e financeiro para reabertura da Rua XV de Novembro limitações da Rua Ana Nery até a Rua dos Seringueiros,
incluindo alargamento/mão dupla, urbanização e calçadas com acessibilidade”.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
ROBINHO
Texto Original
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IND 215/2023 - Indicação
Ementa: "SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTENÇÃO NAS PONTES, BUEIROS E SAÍDAS DÁGUA DA LINHA 203, KM 70, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE".
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
JEFERSON SILVA
Texto Original
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IND 216/2023 - Indicação
Ementa: SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ITAMAURU GÓIS DE SIQUEIRA ESQUINA COM A RUA IPIRANGA, BAIRRO JARDIM AEROPORTO.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
JEFERSON SILVA
Texto Original
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IND 217/2023 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos de engenharia com planejamento Orçamentário e financeiro para
reforma e construção de bancos de alvenaria nas praças públicas do Distrito Rondominas,
Parque do Bosque e Rotatória da COHAB , do Município de Ouro Preto do Oeste-RO.”
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
ROBINHO
Texto Original
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IND 218/2023 - Indicação
Ementa: SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA
VIABILIDADE DE MANUTENÇÃO NA PONTE DO KM 16 DA LINHA 210, ZONA RURAL DE
OURO PRETO DO OESTE".
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
JEFERSON SILVA
Texto Original
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IND 219/2023 - Indicação
Ementa: "Estudos técnicos com planejamento orçamentário e
financeiro para Construção de lombada (Quebra-mola) na Rua
Ademir Ribeiro enfrente a Casa do Numero 403, no Bairro
Jardim Aeroporto I.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
GRAUCIMAR FERREIRA
Texto Original
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IND 220/2023 - Indicação
Ementa: "Estudos técnicos com planejamento orçamentário e
financeiro para Construção de lombada (Quebra-mola) na Rua
São Luiz enfrente o Comercial Imburana, no Bairro Jardim
Aeroporto II.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
GRAUCIMAR FERREIRA
Texto Original
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IND 221/2023 - Indicação
Ementa: SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA
VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA
ADEMIR RIBEIRO PRÓXIMO AO NUMERO 191, BAIRRO JARDIM AEROPORTO.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
JEFERSON SILVA
Texto Original
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IND 222/2023 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos de engenharia com planejamento Orçamentário e financeiro para
construção de redutores de velocidade na Avenida Capitão Sílvio Gonçalves de Farias entre as
Ruas Dos Migrantes e Padre Adolfo Rohl próximo ao Colégio Adventista e Avenida Gonçalves
dias, próximo ao Supermercado Tai Max centro urbano do Município de Ouro Preto do Oeste – RO”.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
ROBINHO
Texto Original
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IND 223/2023 - Indicação
Ementa: SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA
VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO
PAULO I ESQUINA COM A RUA EPITÁCIO PESSOA, BAIRRO NOVA OURO PRETO.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
JEFERSON SILVA
Texto Original
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IND 224/2023 - Indicação
Ementa: “SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO 40 GRAUS, NA RUA CASTELO BRANCO, ENTRE AS AVENIDAS XV DE NOVEMBRO E DANIEL COMBONI, BAIRRO JARDIM TROPICAL, OURO
PRETO DO OESTE”.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
JEFERSON SILVA
Texto Original
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IND 225/2023 - Indicação
Ementa: "A construção de Ponte Bate Estaca, sobre o rio DOIS DE OURO, no trecho que o curso do rio citado cruza a estrada vicinal denominada km 16, da linha 81, lado esquerdo sentido BR 364/Nova União, distante aproximadamente 5 km da via principal".
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
ROSARIA HELENA
Texto Original
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IND 226/2023 - Indicação
Ementa: “Seja feito estudo técnico com planejamento orçamentário e financeiro, para que seja feita a construção de banheiros públicos no Bosque Municipal no município de Ouro Preto do Oeste.”
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Autor:
ANDRE HENRIQUE
Texto Original
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IND 227/2023 - Indicação
Ementa: “ Seja feito estudo técnico com planejamento orçamentário e financeiro,
para que, seja realizada a reforma do Shopping Popular camelô no
município de Ouro Preto do Oeste.”
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Autor:
ANDRE HENRIQUE
Texto Original
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IND 228/2023 - Indicação
Ementa: “ Seja feito estudo técnico com planejamento orçamentário e financeiro,
para que, seja comprado novos instrumentos para a fanfarra municipal
de Ouro Preto do Oeste - FAMOP.”
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Autor:
ANDRE HENRIQUE
Texto Original
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IND 229/2023 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos de engenharia com planejamento Orçamentário e financeiro para
reforma geral do complexo esportivo localizado na quadra entre: Avenida Jorge Teixeira de
Oliveira, Rua Getúlio Vargas e Rua Goiás, bairro Jardim Novo Estado zona urbana o Município
de Ouro Preto do Oeste – RO”.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Autor:
ROBINHO
Texto Original
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IND 230/2023 - Indicação
Ementa: "Que seja feito estudo técnico com planejamento orçamentário e financeiro, para que seja feita a criação do Museu Municipal da história da Estância Turística Ouro Preto do Oeste."
Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Autor:
ANDRE HENRIQUE
Texto Original
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IND 231/2023 - Indicação
Ementa: "Que seja feito estudo técnico com planejamento orçamentário e financeiro, para que seja feita a colocação de placas de sinalização em todo o bairro Colina Park no município de Ouro Preto do Oeste."
Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Autor:
ANDRE HENRIQUE
Texto Original
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MOC 120/2023 - Moção
Ementa: GILBERTO GLAUBER ALMEIDA DE SOUSA, “ATLETA DE ATLETISMO, SENDO HOMENAGEADO NESTE ATO PELOS GRANDES RESULTADOS ALCANÇADOS DECORRENTE REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE DENTRO E FORA DA CIDADE”.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
ANDRE HENRIQUE
Texto Original
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PDL 206/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR IGOR HABIB RAMOS FERNANDES”.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
JEFERSON SILVA
Texto Original
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PDL 207/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “REPROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.019, DE RESPONSABILIDADE: VAGNO GONÇALVES BARROS CPF n. 665.507.182-87”.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:
CPOF - COMISSÃO PERMANENTE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 230, de 30 de outubro de 2023
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PDL 208/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “REPROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.020, DE RESPONSABILIDADE: VAGNO GONÇALVES
BARROS CPF n. 665.507.182-87”.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:
CPOF - COMISSÃO PERMANENTE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 231, de 30 de outubro de 2023
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PDL 209/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.021, DE RESPONSABILIDADE: JUAN ALEX TESTONI -
CPF nº 203.400.012-91”.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:
CPOF - COMISSÃO PERMANENTE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 232, de 30 de outubro de 2023
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PL 65/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para que seja feita a realização de serviços de limpeza no córrego localizado entre a Rua Amazonas e a Av. Governador Jorge Teixeira ”.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:
ANDRE HENRIQUE
Texto Original
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PL 2963/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°1.030 DE 02 DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2023
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2964/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
DOAR IMÓVEL AO ESTADO DE
RONDÔNIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2965/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE
ABRIGO MUNICIPAL DE CÃES,
GATOS E EQUINOS, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO
OESTE –RO , E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2966/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial e da outras providências
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2967/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial e da outras providências
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2968/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial e da outras providências
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2969/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial e da outras providências
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2970/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial e da outras providências
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2971/2023 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 2.435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE
INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO
PRETO DO OESTE - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.147, de 23 de janeiro de 2023
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PL 2972/2023 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE
2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS
CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS,
PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO,
CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO
ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
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PL 2973/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial e da outras providências
Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.144, de 23 de janeiro de 2023
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PL 2974/2023 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE
2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS
CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS,
PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO,
CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO
ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2023
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.149, de 23 de janeiro de 2023
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.148, de 23 de janeiro de 2023
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PL 2975/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA
LEI Nº 1.972, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 17 de Janeiro de 2023
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.150, de 23 de janeiro de 2023
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PL 2976/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO
SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS
DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A
ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE OURO
PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2023
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.151, de 23 de janeiro de 2023
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PL 2977/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial e da outras providências
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2023
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.145, de 23 de janeiro de 2023
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PL 2978/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO
SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.152, de 23 de janeiro de 2023
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