Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 7117 matérias.

Resultados

IND 189/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Planejamento administrativo com estudos orçamentários e financeiros para patrolamento, recuperação com drenagem e adequações necessárias para asfaltamento com construção de calçadas e meio-fio na Rua São Luiz(Rua do Cacau) em toda sua extensão, localizada no bairro Jardim Aeroporto, município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste– RO”

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  ROBINHO
Texto Original

IND 190/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Planejamento administrativo com estudos orçamentários e financeiros para patrolamento, recuperação com drenagem e adequações necessárias para asfaltamento com construção de calçadas e meio-fio na Rua Marcos Freire em toda sua extensão, localizada no bairro Jardim Aeroporto, Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste– RO”.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  ROBINHO
Texto Original

IND 191/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica a criação de lei que regulamenta o repasse do incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde– ACS e agente de combate a endemias– ACE.”

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:  SERGINHO CASTILHO
Texto Original

IND 192/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indicar base descentralizada do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) para Distrito Rondominas A Instalação é de fundamental importância para garantir resposta rápida, assistência adequada e maior segurança à população do Distrito, da Estância Turística Ouro Preto do Oeste RO.”

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  EDIS FARIAS
Texto Original

IND 193/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Construção da ponte do 7 na Linha 205 KM 65 próximo a Propiedade do Sr Edimilsom Coelho do Distrito de Rondominas, da Estância Turística Ouro Preto do Oeste– RO. ”

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:  EDIS FARIAS
Texto Original

IND 194/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, para ser atendido o pedido de Bloqueteamento/asfaltamento entre a Rua Aluisio Ferreira com a Rua Roraima, que faz lateral com a Coab da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  EDIS FARIAS
Texto Original

IND 195/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, para ser atendido o pedido de Recapeamento asfáltico nas ruas Tancredo Neves, Xv de Novembro, Av Jorge Marcelino, Jorge Oliveira, Jose Costa, Creuza Carlos, Progresso, José Costa, Final da Pista Dupla, Jorge Marcelino, Rua dos Extencionistas, Jose Costa, Aniceto Toledo, Xv de Novembro, todas as Ruas do Distrito de Rondominas

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  EDIS FARIAS
Texto Original

IND 196/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Seja realizado estudo técnico, com planejamento orçamentário e financeiro, visando à renomeação do cargo de Agente de Portaria Vigilância, para Guarda Civil Patrimonial Municipal e atualização das atribuições, em toda extensão do município."

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Milão
Texto Original

IND 197/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para Reforma da ponte próximo a Escola Brasília no KM 41 de frente com a propriedade do Sr José Laerte, na linha 203 do Distrito de Rondominas, da Estância Turística Ouro Preto do Oeste– RO.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  EDIS FARIAS
Texto Original

IND 199/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para REALIZAÇÃO DE ATERROS, REBAIXAMENTO DE MORROS MAIS ELEVADOS E INSTALAÇÃO DE BUEIROS ONDE HOUVER NECESSIDADE ao longo da 2º Linha da 205, na zona rural deste município”.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  GILVANE
Texto Original

IND 200/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“ Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para ELEVAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA LINHA 37, KM 04, LOTE 15, GLEBA 16, COM INÍCIO DOS SERVIÇOS A PARTIR DO KM 3, AUMENTANDO SUA ALTURA EM 2 METROS, visto que, no período chuvoso, a aguá passa mais de 1 metro acima da estrutura atual.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  GILVANE
Texto Original

IND 201/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para a REPOSIÇÃO DE UMA LÂMPADA NO POSTE PÚBLICO, em frente ao espaço off-line, na rua Vital Brasil, esquina com a Cristal Brasil, localizada no bairro Industrial.”

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Weuler
Texto Original

IND 202/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário financeiro para a INSTALAÇÃO DE CAIXAS DE BUEIRO, na rua Santa Catarina, entre as ruas Dom Pedro 2º e Espírito Santo, localizada no Bairro Novo Estado.”

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Weuler
Texto Original

IND 204/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para a IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO na Av. Marechal Rondon, antes do ponto de moto-táxi, Perímetro Três Coqueiros.”

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:  Weuler
Texto Original

IND 205/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para a realização de LIMPEZA NOS IGARAPÉS DO PERÍMETRO URBANO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE .”

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:  Weuler

IND 207/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo técnico com viabilidade orçamentária e financeira para instalação de redutores de velocidade na Rua Luiz Carrilho Bairro Alvorada, as localizações sugeridas são: Em frente ao número 358, alinhado com o poste da Energisa e entre os números 235 e 225 na Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:  GILVANE
Texto Original

IND 208/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estudo técnico com viabilidade orçamentária e financeira para a substituição da ponte de madeira por ponte de concreto armado na Rua Sebastião Cabral de Souza, na Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO. ”.

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:  GILVANE
Texto Original

IND 209/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário financeiro para que seja feito a ELEVAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO na rua Derziro Dias, localizada no Bairro Colina Park.”

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:  Weuler
Texto Original

IND 210/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário financeiro para a REPARAÇÃO DA PONTE DE MADEIRA, situada na linha 115, próximo ao lote 25.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Weuler
Texto Original

IND 211/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para a CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ÁREA DE LAZER COM BRINQUEDOS INFANTIS NO BAIRRO INDUSTRIAL.”

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Weuler
Texto Original

IND 212/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para que seja realizado a REPARAÇÃO DE UMA PONTE DE GALERIA na rua Vital Brasil, localizada no bairro Industrial.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Weuler
Texto Original

IND 213/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM NOME DAS RUAS EM TODA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:  Milão
Texto Original

IND 214/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Patrolamento e cascalhamento do travessão do triângulo e todo o acentamento da Linha 205 do Distrito de Rondominas, da Estância Turística Ouro Preto do Oeste– RO.”

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  EDIS FARIAS
Texto Original

IND 215/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicitação de estudo técnico e orçamentário para a implantação de Ecopontos em locais estratégicos da cidade de Ouro Preto do Oeste, destinados ao descarte adequado de resíduos sólidos urbanos.”.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Ferrerinha
Texto Original

IND 216/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, para ser atendido o pedido de retorno de ônibus na Escola Margarida Custódio, da Estância Turística Ouro Preto do Oeste

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:  EDIS FARIAS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 217/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estudo técnico com viabilidade orçamentária e financeira para a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) em frente à Escola Estadual de Ensino Fundamental Joaquim Nabuco, bem como a colocação de todas as placas de sinalização necessárias ao redor da unidade escolar, incluindo sinalizações de ‘Área Escolar’, ‘Devagar’, ‘Crianças’, ‘Travessia de Pedestres’, ‘Velocidade Máxima Permitida’, ‘Pare’, entre outras que o setor competente julgar pertinentes, e posteriormente em todas as escolas do município na Estância Turística de Ouro Preto do Oeste – RO.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:  GILVANE
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 218/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Realização de estudos técnicos, com planejamento orçamentário e financeiro, visando à instalação de telas de proteção na quadra poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Benjamin Constant, localizada na Rua Sirley Lemes, Bairro Boa Esperança, neste Município.”

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:  GRAUCIMAR FERREIRA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 219/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para BLOQUETEAR UM TRECHO DA RUA ANA NERI, que ficou sem pavimentar, entre a avenida Duque de Caxias e a Rua Tiradentes, localizado no bairro Liberdade.”

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:  Weuler
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 220/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, para instalação de telas de proteção na feira da rodoviária, localizado na rua Sebastião Cabral de Souza, bairro Nova Ouro Preto desse Município ”.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:  EDIS FARIAS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 221/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para a instalação de BARRAS DE PROTEÇÃO NAS MARGENS DO IGARAPÉ localizado entre a rua Projetada e a rua Joana D`Arc, no bairro Nova Ouro Preto.”

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Weuler
Texto Original

IND 222/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário financeiro para a REPARAÇÃO DOS MATA BURRO, situados na linha do Biribá, antes do lixão à direita.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:  Weuler
Texto Original

IND 223/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estudo de viabilidade para equiparação do piso salarial dos Auxiliares de Enfermagem aos Técnicos de Enfermagem no quadro funcional da rede pública municipal de saúde de Ouro Preto do Oeste. ”.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  Ferrerinha
Texto Original

IND 224/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estudo técnico com viabilidade orçamentária e financeira para conferir todas as luzes queimadas da Praça da COHAB, localizada na rotatória do Bairro COHAB, realizar a substituição das luminárias danificadas e, se possível, instalar algumas lâmpadas a mais, ampliando a cobertura luminosa do espaço. Inclui-se também a análise para utilização de luminárias modernas e mais eficientes, bem como a posterior verificação da necessidade de adequação da iluminação em outras praças do município da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste– RO.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  GILVANE
Texto Original

IND 225/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para estacionamento da Escola EMEIF do Distrito de Rondominas da Estância Turística Ouro Preto do Oeste– RO.”

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  EDIS FARIAS
Texto Original

IND 226/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para a realização de LIMPEZA AO REDOR DA QUADRA DE ESPORTES, localizada na rua Ademir Ribeiro, bairro Jardim Aeroporto.”

Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:  Weuler
Texto Original

IND 227/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, ser liberado um dia ao mês paras as Agentes de Saúde que mora cerca de 80 a 65 km da cidade poder vim cumprir seus afazeres sem precisar bater o ponto eletrônico do Distrito de Rondominas da Estância Turística Ouro Preto do Oeste’’.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  EDIS FARIAS
Texto Original

IND 228/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo técnico com viabilidade orçamentária e financeira para a substuição do amaderamento das pontes situadas na Linha 101, com objetivo de melhorar a segurança, durabilidade das estruturas e reduzir custos de manutenção na Estância Turística Ouro Preto do Oeste RO

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  GILVANE
Texto Original

IND 229/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo técnico com viabilidade orçamentária e financeira para a implantação de luminárias de LED na Rua Jorge Teixeira mostra-se necessária para a melhoria da iluminação pública, visando a maior segurança da população, Ressalta-se que o local já dispõe de infraestrutura elétrica instalada, incluindo postes e transformador, na Estância Turística Ouro Preto do Oeste RO.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  GILVANE
Texto Original

IND 230/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para a REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES PÚBLICO, na rua Petronilio Antônio, localizada no bairro Novo Horizonte.”

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  Weuler
Texto Original

IND 231/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que o Poder Executivo Municipal, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, promova estudo técnico de mobilidade urbana, com apoio de engenheiros de trânsito, visando propor soluções viáveis para a melhoria do fluxo e da segurança viária nas Avenidas Daniel Comboni e 15 de Novembro.”.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Ferrerinha
Texto Original

IND 232/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“A viabilidade da construção de áreas de estacionamento com vagas diagonais em frente à Escola Municipal Cecília Meireles e à Escola Estadual Joaquim de Lima Avelino.”.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Ferrerinha
Texto Original

IND 233/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao chefe do poder executivo municipal o ANTEPROJETO DE LEI Nº 001/GB07/CMETOPO/RO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025, que “Dispõe sobre o prazo para pagamento da folha salarial dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta.”

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Weuler
Texto Original

IND 234/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para BLOQUETEAR O TRECHO FINAL DA RUA ZELI NICOLAU NUNES, localizado no bairro Boa Esperança.”

Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Autor:  Weuler
Texto Original

MOC 1/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO E BRAVURA DO SARGENTO PM ODINESCLEI ROSA DE OLIVEIRA, DA 3ª COMPANHIA DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, POR SUA ATUAÇÃO EM UMA OCORRÊNCIA QUE RESULTOU NA PRESERVAÇÃO DE UMA VIDA.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:  Weuler
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MOC 2/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO E BRAVURA DO ALUNO SARGENTO PM ÍRIS ALVES PINHEIRO, DA 3ª COMPANHIA DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, POR SUA ATUAÇÃO EM UMA OCORRÊNCIA QUE RESULTOU NA PRESERVAÇÃO DE UMA VIDA".

Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:  Weuler
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MOC 3/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO E BRAVURA DO CABO PM EUZEBIO DA SILVA SOUZA, DA 3ª COMPANHIA DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, POR SUA ATUAÇÃO EM UMA OCORRÊNCIA QUE RESULTOU NA PRESERVAÇÃO DE UMA VIDA".

Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:  Weuler
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MOC 4/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO E BRAVURA DO CABO PM JADERSON AMARAL DA SILVA, DA 3ª COMPANHIA DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, POR SUA ATUAÇÃO EM UMA OCORRÊNCIA QUE RESULTOU NA PRESERVAÇÃO DE UMA VIDA".

Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:  Weuler
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MOC 5/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO E BRAVURA DO CABO PM ENDRIO DE SOUZA STRINGARI, DA 3ª COMPANHIA DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, POR SUA ATUAÇÃO EM UMA OCORRÊNCIA QUE RESULTOU NA PRESERVAÇÃO DE UMA VIDA".

Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:  Weuler
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MOC 7/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO DR. CLEBERSON POSSMOSER.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:  GRAUCIMAR FERREIRA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC 8/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DA DR. SANDRA DE SOUZA ANADÃO POSSMOSER.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:  GRAUCIMAR FERREIRA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original